Notícia n. 7890 - Boletim Eletrônico IRIB / Agosto de 2005 / Nº 1934 - 16/08/2005
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
1934
Date
2005Período
Agosto
Description
REVOGADA a Instrução Normativa MPS/SRP 07, que dispõe sobre novos modelos de certidões negativas do INSS - ATENÇÃO: o BE 1933 divulgou a IN SRP nº 7, de 11 de agosto de 2005, que acaba de ser revogada pela IN SRP nº 8. Instrução Normativa Secretário da Receita Previdenciária - SRP nº 8, de 12 de agosto de 2005 – D.O.U. 15/8/2005 Revoga a Instrução Normativa MPS/SRP nº 07, de 11 de agosto de 2005, que dispõe sobre a emissão de certidões acerca da situação do sujeito passivo quanto às contribuições sociais administradas pela Secretaria da Receita Previdenciária - SRP e dá outras providências. A SECRETÁRIA DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA, no uso das atribuições conferidas pelos arts. 1º e 3º da Lei nº 11.098, de 13 de janeiro de 2005 e pelo inciso IV do art. 18 do Anexo I do Decreto nº 5.469, de 15 de junho de 2005, resolve: Art. 1º Fica revogada a Instrução Normativa MPS/SRP nº 07, de 11 de agosto de 2005. Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação. LIÊDA AMARAL DE SOUZA
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
7890
Idioma
pt_BR