Notícia n. 7820 - Boletim Eletrônico IRIB / Agosto de 2005 / Nº 1890 - 02/08/2005
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
1890
Date
2005Período
Agosto
Description
O ESTADO DE SÃO PAULO – 31/7/05 Lotes podem custar 30% menos BNDES busca forma de subsidiar a infra-estrutura urbana de loteamentos como rede de água, esgoto, energia e pavimentação - Financiamento O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estuda a possibilidade de criar uma linha de financiamento para a infra-estrutura de loteamentos no País. O assunto foi levado a uma sessão da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal, em maio. 'O ministro Paulo Bernardo ( Planejamento ) afirmou que sua assessoria está estudando esta possibilidade', explica o presidente da comissão, deputado Júlio Lopes (PP-RJ). Hoje, os loteadores arcam com os custos da infra-estrutura como a construção da rede de água e esgoto, de eletricidade e pavimentação, entre outros. 'É importante destacar a função social do loteamento legalizado, pois os benefícios de infra-estrutura passam a ser equipamentos públicos', afirma o presidente nacional da Comissão da Indústria Imobiliária da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Lair Krähenbühl que participou da audiência pública na Câmara e espera a avaliação da possibilidade de financiamento da infraestrutura ao loteador. Ele explica que o financiamento disponível para o consumidor nos bancos é de no máximo R$ 15 mil. 'É um valor baixo e serve para terrenos que estão longe da região central.' A idéia do financiamento é adaptar o mercado à realidade das empresas municipais ou autônomas que não têm condições de custear a infra-estrutura. 'Como é feita pelo loteador encarece o produto', diz Krähenbühl. Em sua avaliação, o financiamento à infra-estrutura poderia reduzir os custos dos lotes em cerca de 30%. A falta de recursos para infra-estrutura é um gargalo para a produção de loteamentos. Esta é a avaliação do vice-presidente da Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento do Estado de São Paulo (Aelo), Caio Portugal. Ele destaca que outro problema é o fato dos municípios não colocarem em prática a Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do solo Lei 7.166. 'Só isso pode impedir as desocupações irregulares de áreas nos municípios', diz. A lei sobre o ressarcimento de investimento em infraestrutura diz: 'Cumprido o cronograma de obras, o depósito poderá ser restituído, até o máximo de 70% (setenta por cento), no momento da liberação do loteamento, depois de feita vistoria pelas concessionárias de água, esgoto e energia elétrica.' Diferenças Loteamento e condomínio são produtos diferentes que respondem à leis respectivamente 6.766 e 4.591. 'Se as ruas continuam públicas trata-se de um loteamento. Se o empreendimento fica fechado, com ruas privadas é, segundo a lei, um condomínio', afirma o diretor da Hubert Empreendimentos, Hubert Gebara. Ele explica que um loteamento é gerenciado por uma Associação de Moradores, que é uma 'sociedade civil'. Já os condomínios precisam ter registro no Cartório de Registro de Imóveis. 'Cada comprador tem a fração ideal da área de lazer, da piscina, da rua, por exemplo', acrescenta Gebara. Moradia e investimento perto da natureza Consumidor compra terrenos em loteamentos para viver ou como investimento Qualidade de vida e a possibilidade de investimento no setor imobiliário são alguns dos motivos que levam o consumidor a comprar áreas em loteamentos na Grande São Paulo ou interior. Acompanhar o crescimento das crianças, fazer amizade com os vizinhos e respirar o ar mais puro. Isto motivou o escrevente notarial, Antonio Neres Alves a comprar um terreno no Recanto Suíço, entre Cotia e Vargem Grande. 'Fiz a casa do jeito que desejava', diz. 'As crianças adoram morar aqui. ' A região da Rodovia Raposo Tavares atrai pelas áreas de mata natural e facilidade de acesso como o Rodoanel e Rodovias Castello Branco e Régis Bittencourt 'Há uma tendência para loteamentos depois de Cotia, cerca de 40 quilômetros da capital', diz o diretor administrativo da Proinvest Central de Negócios, Hélio Alterman. 'Os preços são acessíveis na média entre R$ 30 e R$ 40 o metro quadrado.' Investimento O advogado Marco Aurélio Kikudone escolheu o Terra de Santa Cruz, em Bragança Paulista para investir em dois lotes. 'É um bom investimento porque há uma tendência das pessoas se mudarem para o interior. E também porque o empreendimento tem empresas renomadas', diz ele que espera que o terreno, quando entre em dois anos tenha se valorizado cerca de 80%. O custo foi de R$ 105 o metro quadrado. Já o procurador do Estado, Jean Jacques, acaba de comprar um empreendimento em Araçoiaba da Serra, mas ainda não sabe se vai morar ou construir uma casa de campo. 'A região oferece qualidade de vida e do ar além de espaço e conforto.' A.P. (Alexandra Penhalver - O Estado de São Paulo . Caderno Imóveis , 31/7/05, p. 4).
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
7820
Idioma
pt_BR