Notícia n. 7788 - Boletim Eletrônico IRIB / Julho de 2005 / Nº 1874 - 26/07/2005
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
1874
Date
2005Período
Julho
Description
Parcelamento de Solo Urbano (loteamento e desmembramento) Curso de Especialização em Contratos Comerciais e Contrato Padrão – 48 horas/aula - Data: 1º/agosto a 12/setembro de 2005 – segundas e quartas – das 18h às 22h Local: Sede do Secovi-SP – R. Dr. Bacelar, 1043 – Vila Mariana OBJETIVO : Aperfeiçoar conhecimentos para elaboração de contratos imobiliários específicos da atividade de parcelamento do solo urbano, tais como, contrato de parceria, de empreitada, de sociedade com propósito específico (SPE), e de contrato padrão de compromisso de venda e compra de lote, abordando todos os seus elementos legais e as principais condições comerciais. METODOLOGIA: Os conhecimentos teóricos e práticos serão transmitidos através de aulas expositivas e especificas para trabalhos em grupos e debates entre os alunos, sob a orientação dos instrutores. PRÉ REQUISITOS: Advogados, estudantes do último ano de faculdade de direito, empresários, administradores de empresas loteadoras; alunos que concluíram cursos promovidos pela Universidade Secovi sobre: Aspectos Gerais ou de Especialização de Parcelamento do Solo Urbano; Módulos de Contratos Comerciais/ Parcerias/ Contrato Padrão. Instrutores: Dra. Zildete Maria dos Reis MedeirosDr. Kioitsi Chicuta Coordenador: Vicente C. Amadei, co-autor do livro “Como Lotear uma Gleba” Programa MÓDULO 1. CONTRATOS IMOBILIÁRIOS CONTRATOS EM GERAL E O NOVO CÓDIGO CIVIL Inovações no Novo Código Civil; Abordagem Geral dos Contratos Imobiliários; Obrigações Contratuais. CONTRATO DE PARCERIA; DE EMPREITADA (ART.610 Á 626 CC) E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS; DE COMPRA E VENDA DE GLEBA, COM OBRIGAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO (MISTO); DE SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO (SPE) Disposições Preliminares; Obrigações Contratuais; Cláusula Resolutiva – Inadimplência e Rescisão; Remuneração; Cautelas Gerais. LOTEAMENTO FECHADO/ ASSOCIAÇÃO DE MORADORES Comentários Gerais MÓDULO 2. CONTRATO PADRÃO LOTEAMENTO E O SISTEMA DE REGISTRO DE IMÓVEIS NO BRASIL Considerações gerais sobre o registro de imóveis; Princípios de direito registral imobiliário; Processo de registro e a qualificação registral; Procedimento da dúvida; Procedimento de retificação de registro; Matrícula; Registro e averbação; Certidões; Loteamento; O sistema de registro de imóveis. NOÇÕES GERAIS Distinção (Contrato Definitivo e Pré-Contrato); Elementos substanciais e acessórios; Incidência das regras da Constituição Federal, Código Civil e Lei 6766/79; Cláusulas Acessórias. ALTERAÇÃO Limites; Objetivos; Formalidades exercidas. CONTROLE DA LEGALIDADE Oficial de registro de imóveis; juiz corregedor; corregedor geral da justiça; ministério público; secretaria de direito econômico; judiciário. DIREITOS REAIS Aquisição da propriedade imóvel; compromisso de compra e venda.ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Conceito; características; registro de imóveis; título para constituição da garantia real; estudo comparativo com a hipoteca; alienação fiduciária e o loteamento; mora do adquirente do lote e leilão extrajudicial. Investimento *Inclui material didático, coffee-breaks e certificado Serão fornecidos certificados de conclusão do Curso de Especialização em Contratos Comerciais e Contrato Padrão - Parcelamento do Solo Urbano , aos alunos aprovados nas avaliações e que tiverem uma freqüência mínima de 75%. Informações e inscrições: Telefones (11) 5591.1303 a 1306 ou e-mail: [email protected] *A Universidade Secovi reserva-se ao direito de alterar datas, horários ou mesmo cancelar programas, dependendo do número de interessados. Realização Patrocínio Apoio
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
7788
Idioma
pt_BR