Notícia n. 7655 - Boletim Eletrônico IRIB / Junho de 2005 / Nº 1799 - 14/06/2005
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
1799
Date
2005Período
Junho
Description
Registro da propriedade no Brasil e no mundo Doing business do Banco Mundial oferece um rico painel - Publicamos nesta edição do BE parte do Banco de dados do projeto doing business que provê dados estatísticos sobre instituições como registros públicos imobiliário e mercantil. Os indicadores são apresentados em tabelas comparativas de modo que se pode cotejar o funcionamento dessas instituições em vários países (ao todo 145 economias foram computadas). Os dados indicam os custos relacionados com a regularização dos negócios e podem ser usados para analisar regulamentos específicos que aumentam ou constrangem investimentos, produtividade e crescimento. Registro da propriedade Comparando as economias A tabela abaixo mostra os principais indicadores para o registro da propriedade. Ela inclui: • O número de procedimentos legais requeridos para se registrar a propriedade • Tempo consumido para completar o processo e • Os custos (taxas, emolumentos, impostos de transmissão como ITBI, selos e outros dispêndios necessários para o registro – como interveniência de notários, agências ou advogados. Os custos estão expressos em termos de percentagem do valor da propriedade, assumindo-se o valor da propriedade em 50 vezes a renda per capita) . Para se ter uma idéia, em termos de procedimentos necessários para o registro imobiliário, o Brasil fica na frente unicamente de países como Etiópia, Algéria e Nigéria. Já no quesito tempo gasto para completar o procedimento estamos muito melhor avaliados. O registro no Brasil é caro? Em termos de custos, nós estamos numa posição relativamente boa – atrás apenas de alguns poucos países. Compare na tabela abaixo. O estudo merece um aprofundamento para se conhecer melhor a metodologia aplicada. Em todo o caso, demonstra de maneira muito clara os desafios que devem ser vencidos para tornar o registro imobiliário brasileiro uma instituição moderna e eficiente; por outro lado, mostra claramente que, ao contrário do que se propala, os custos relacionados com o registro não são inadequados em comparação com o resto do mundo. Abaixo a tabela classificada em ordem de número de procedimentos necessários para o registro. Para acessar indicadores por região ou países, clique em região ou economia. Para obter uma versão em Excel, clique aqui. Para conhecer a metodologia aplicada, clique aqui. A metodologia é desenvolvida em Property, um projeto de investigação contínua sob a responsabilidade de Simeon Djankov, Facundo Martin e Caralee McLiesh. (ao utilizar os dados, deve ser citado o paper como referência). Registro de pessoas jurídicas - Agilizando o registro mercantil Participe da discussão Discute-se no âmbito do Banco Mundial processos de modernização dos registros públicos. Pergunta-se: por que leva dois dias para começar um negócio na Austrália em comparação com 203 dias no Haiti? Enquanto que em alguns países existem processos rápidos e eficientes para se registrar novas empresas, em outros o interessado enfrenta complicações e procedimentos penosos. Corrupção, informalidade etc. são apontados como fatores que comprometem freqüentemente o resultado. Os moderadores de discussão buscarão idéias para tornar a vida dos empresários mais cômoda para desenvolver novos negócios em países em desenvolvimento. Para participar das discussões (em inglês): http://rru.worldbank.org/Discussions/topics/topic65.aspx
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
7655
Idioma
pt_BR