Notícia n. 7568 - Boletim Eletrônico IRIB / Maio de 2005 / Nº 1751 - 16/05/2005
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
1751
Date
2005Período
Maio
Description
Documentos - arquivo - inutilização. - EMENTA NÃO OFICIAL: 1. A conservação permanente dos livros e documentos que compõem o acervo da Serventia confere segurança e constitui uma das atribuições decorrentes da delegação do serviço público. 2. Cada um dos documentos elencados possui finalidade específica, devendo o responsável pela Serventia mantê-los arquivados pelo tempo e em acordo com suas respectivas determinações legais. (Protocolado CGJ nº 16.389/2004, Sorocaba, D.O.E. 16/05/2005). * Verbetação e Ementação: Daniela dos Santos Lopes e Fábio Fuzari. Orientação Geral e Revisão crítica: Sérgio Jacomino.
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
7568
Idioma
pt_BR