Notícia n. 7559 - Boletim Eletrônico IRIB / Maio de 2005 / Nº 1745 - 13/05/2005
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
1745
Date
2005Período
Maio
Description
Regularização fundiária de imóveis rurais Técnicos do BID visitam o IRIB - No último dia 11 de maio, os técnicos do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, M. Sc. Elcia Ferreira da Silva e João Bonadio estiveram reunidos com o Presidente do Irib, Sérgio Jacomino, para tratar da redação do termo de cooperação técnica que será firmado com o Instituto para consecução do Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária – BR 0392. O Irib é considerado no Programa como Instituição Parceira envolvida na execução do Programa. No Regulamento Operativo, elaborado para o Programa – que envolve o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, o Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, o Irib participa ativamente. Segundo o documento, “a participação dos cartórios em Programas desta natureza é fundamental para se atingir a finalidade do mesmo. O IRIB é a instituição que representa os cartorários e registradores de imóveis no Brasil. Apesar de seu caráter associativo possui grande expressão no segmento que representa, sendo reconhecido como liderança nacional no que se refere ao registro de imóveis brasileiro”. João Bonadio e Elcia Ferreira da Silva – ajuste do Termo de Cooperação MDA/INCRA/IRIB/BID Para concretizar as iniciativas do Instituto na consecução do Programa, as atribuições e responsabilidades foram assim delineadas: a) assegurar a efetiva articulação das ações registrais do Programa entre os diversos cartórios e as instâncias competentes do poder judiciário; b) assegurar o assessoramento técnico cartorial necessário à execução do Programa; c) Monitorar o desempenho dos cartórios e aplicabilidade dos quesitos da Lei 10.267/01 e da Lei 10.931/04; d) estabelecer, em conjunto com as unidades de gestão do Programa, os critérios de avaliação de desempenho dos cartórios envolvidos na ação; e) assegurar a padronização dos procedimentos registrais necessários, f) supervisionar e acompanhar as atividades de capacitação dos funcionários dos cartórios e g) assegurar a integração e participação dos cartórios, principalmente nos municípios onde a ação estiver ocorrendo, sendo os agentes responsáveis pela interlocução com os notários e registradores no que se refere aos serviços prestados no âmbito do Programa. AnoregBR é essencial no projeto A Associação de Notários e Registradores do Brasil é considerada peça fundamental para o sucesso do Programa. Agregando não só registradores, mas igualmente os notários e demais profissionais de outras especialidades do arco que representa, a AnoregBR é um agente importante na questão relacionada com custas e emolumentos, ligando as Anoreg´s dos Estados ao Programa, dando apoio às iniciativas do Irib para fazer chegar ao pequeno registradores imobiliário as informações e o apoio necessário para realização desse grande desafio. Para Sérgio jacomino, Presidente do Irib, a “participação da AnoregBR é imprescindível pela cooperação que pode prestar em temas que não são a especialidade do Irib – como custas, emolumentos, organização local de registradores, conexão com notários e autoridades etc”. Segundo Jacomino, “o Presidente Rogério Bacellar tem sinalizado o apoio da entidade ao Programa e organizado reuniões com os técnicos do MDA para impulsionar as medidas que estão sendo tomadas para o desenvolvimento do projeto”, conclui. O Programa tem como objetivo essencial contribuir para uma melhoria da segurança jurídica e da qualidade da informação sobre os imóveis rurais, contribuindo para um desenvolvimento sustentável e eqüitativo das áreas de atuação do Programa, em conformidade com os requisitos da Lei Nº 10.267. Consulte também: 1. Notas & Notícias - Boletim Eletrônico IRIB/ANOREG-SP - São Paulo, 28/01/2004 - n. 1.004 - Nova reunião do programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária reúne IRIB, BID e INCRA em Brasília - URL:http://www.irib.org.br/notas_noti/boletimel1004a.asp 28/01/2004 - n. 1.004. Nova reunião do programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária reúne IRIB, BID e INCRA em Brasília. Com o objetivo de fechar o perfil 1 do programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária no Brasil, o BID enviou os consultores do programa no Brasil… Notas & Notícias - Boletim Eletrônico IRIB/ANOREG-SP - São Paulo, 08/01/2004 - n. 973 - Irib recebe consultores do BID em São Paulo - URL:http://www.irib.org.br/notas_noti/boletimel973.asp 08/01/2004 - n. 973. Irib recebe consultores do BID em São Paulo. Data: 4/12/03. Local: Quinto Registro de Imóveis de São Paulo. Presentes: BID –. Dr.João Bonadio, Dra.Elcia Ferreira Silva, Dr.Marcos Silva (Secretário do GT-MDA-INCRA-BID) e Sérgio Jacomino, secretariado por Juliana Freitas Lima. Salas Temáticas - Boletim Eletrônico IRIB/ANOREG-SP - São Paulo, 17/05/2004 - n. 1137 - PROJETO DE CADASTRO E REGULARIZAÇÃO FUNDÁRIA - BR-0392 - URL:http://www.irib.org.br/selecionada/boletimel1137.asp 17/05/2004 - n. 1.137. Sala temática - Imóvel rural - Lei 10.267/2001 e Decreto 4.449/2002. PROJETO DE CADASTRO E REGULARIZAÇÃO FUNDÁRIA - BR-0392. REUNIÃO DE PREPARAÇÃO COM O IRIB. Descrição. Entre os dias 28 e 30 de Abril de 2004, em São Paulo, Capital,. realizou-se uma Reunião com a participação…
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
7559
Idioma
pt_BR