Notícia n. 7322 - Boletim Eletrônico IRIB / Março de 2005 / Nº 1629 - 18/03/2005
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
1629
Date
2005Período
Março
Description
Administração Fundiária em El Salvador Banco Mundial aprova 40 Milhões de dólares - WASHINGTON, 15 de março de 2005 – O Banco Mundial aprovou um empréstimo de 40,2 milhões de dólares para El Salvador, para o país melhorar seu sistema de segurança da posse da terra e transações imobiliárias, ao oferecer serviços de administração fundiária eficientes, justos e acessíveis. "Aumentar esforços em prol da administração fundiária e titulação é fator-chave para maior acesso a bens e mercados, bem como para o crescimento sustentável", disse Jane Armitage, Diretora de País do Banco Mundial para a América Central. "O apoio à conclusão do registro imobiliário e o desenvolvimento da capacidade institucional para dar suporte à transferência de títulos fundiários deverá melhorar a garantia dos direitos de propriedade e o desempenho dos mercados fundiários, que por sua vez facilitarão os investimentos privados e criarão empregos". O Segundo Projeto de Administração Fundiária busca concluir a regularização de terras em 100 por cento do país, ao ampliar o âmbito geográfico e adicionar componentes complementares à bem-sucedida primeira fase do projeto, que lançou a base para um programa nacional eficaz de administração fundiária, com uma singular estrutura institucional para criar um cadastro financeiramente sustentável e de fácil acesso, além de serviços de registro de propriedades. Especificamente, o projeto irá apoiar os três objetivos a seguir: Concluir a regularização fundiária em todo o país, inclusive a pesquisa cadastral sistemática da nação e titulação de propriedades urbanas, circunvizinhas e rurais, de interesse social, que geralmente abrigam os paupérrimos dentre os pobres. O projeto financiará o preparo de estudos e workshops, equipamentos técnicos, mapeamento e trabalho cadastral de campo, coleta de informações fundiárias e serviços de consultoria. Descentralizar os serviços de administração fundiária, ao aperfeiçoar a execução diária de serviços de registro e cadastro no plano local, incluindo registro de alienações, heranças e hipotecas, além de remedições ou elaboração de planos de cadastro. Esse componente também fortalecerá os serviços municipais da administração fundiária, de modo que (i) os beneficiários finais, incluindo as pessoas pobres, tenham fácil acesso a tais serviços; e (ii) os municípios tenham melhor capacidade para administrar e sustentar seu desenvolvimento. Delimitar as fronteiras de propriedades culturais e áreas protegidas, conforme declarado pelo Conselho Nacional para a Arte e Cultura e o Sistema Nacional de Áreas Protegidas. "O projeto desenvolverá serviços locais de administração fundiária que sejam mais justos e mais acessíveis aos mais pobres, tanto em áreas rurais quanto em áreas urbanas, disse Frederic de Dinechin, Gerente de Atividades do Banco Mundial para o projeto". “Ao aperfeiçoarmos a administração fundiária no norte e nordeste de El Salvador, por exemplo, locais de antigo conflito civil e moradia do segmento mais pobre da população, o projeto irá melhorar diretamente as condições de vida dos mais necessitados". O primeiro Projeto de Administração Fundiária, financiado com empréstimo de 50 milhões de dólares pelo Banco Mundial, aprovado em março de 1996, buscou regularizar as estimadas 1,8 milhões de propriedades agrárias em El Salvador, além de criar e manter uma instituição de mapeamento, cadastro e registro de imóveis, eficaz e auto-suficiente em termos financeiros em todo o país — o novo Centro Nacional de Registro. O empréstimo de 40,2 milhões de dólares, com spread fixo, tem período total de amortização de 15anos e 6 anos de carência. (Original: El Salvador: World Bank Approves $40 Million For Land Administration In El Salvador in Site do WB também disponível em Spanish )
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
7322
Idioma
pt_BR