Notícia n. 7178 - Boletim Eletrônico IRIB / Fevereiro de 2005 / Nº 1566 - 28/02/2005
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
1566
Date
2005Período
Fevereiro
Description
DIÁRIO DE SÃO PAULO – 20/2/2005 Trailer com cartório vai a bairro da Zona Norte e emite 234 certidões - O projeto estadual, gratuito, já registrou 50 crianças Laurimar Coelho A Vila Brasilândia, na zona norte da capital, recebeu ontem a visita do trailer com o cartório de Registro Civil itinerante. A iniciativa da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), com apoio da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, visa erradicar o número de crianças que não possuem certidão de nascimento. O serviço, que é gratuito, permite também que o cidadão retire a segunda via da certidão de nascimento, de qualquer local do país. No total, foram emitidas 234 certidões (nascimentos, casamento e óbito). A recém-nascida Tailyne Naony de Freitas Lourenço foi uma das crianças a ganhar seu primeiro documento civil: a certidão de nascimento. “A mãe dela ainda está se recuperando do parto e não pode ir ao cartório. Com este registro móvel ficou muito mais fácil registrar minha filha”, disse o pai do bebê, Wilson Gomes. Sandra Lúcia Vieira de Oliveira também foi ao cartório itinerante. Ela solicitou a segunda-via da certidão de nascimento de sua filha, Dayse Lúcia Vieira de Oliveira, e de sua neta, Jéssica Vieira de Oliveira. “Minha filha tinha perdido a certidão de nascimento dela e da minha neta e não estava podendo matricular-se na creche”, justificou Sandra. Essencial Vale lembrar que sem a certidão, o recém-nascido não pode ser atendido em posto de saúde para vacinação ou ser matriculado em creche ou escola. Além disso, sem registro de nascimento os jovens não podem tirar cédula de identidade (RG), título de eleitor, carteira de trabalho ou certificado de reservista. A próxima visita do cartório itinerante será no dia 5 de março, na Escola Estadual Professora Julieta Torlizze Bindo, na Rua Antônio Ribeiro Macedo, 115, Sapopemba, zona leste. Quilombos e tribos Inaugurado em agosto de 2004, o projeto pioneiro no país também atende localidades distantes como comunidades quilombolas, tribos indígenas, favelas, regiões de cortiços e acampamentos de sem-terra. Até hoje, o projeto já registrou mais de 50 crianças e forneceu mais de duas mil segundas-vias de certidões de nascimento. Segundo estimativas do Sistema de Informações de Nascidos Vivos do Ministério da Saúde (Sinasc), o índice de crianças não registradas no prazo legal de 90 dias no Estado de São Paulo é de 5%, percentual considerado um dos menores do país. Atualmente, os paulistas podem fazer seu primeiro documento nos 802 cartórios de Registros Civis que existem no Estado, espalhados por 632 dos 645 municípios e na maioria dos Distritos de São Paulo. (Diário de São Paulo/SP, seção São Paulo, 20/2/2005, p.A10).
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
7178
Idioma
pt_BR