Notícia n. 7119 - Boletim Eletrônico IRIB / Fevereiro de 2005 / Nº 1538 - 15/02/2005
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
1538
Date
2005Período
Fevereiro
Description
JORNAL DO COMMERCIO – 29/1/2005 Mais de 5 mil cariocas não têm registro de nascimento - As secretarias municipais de Assistência Social e de Governo do Rio de Janeiro lançam no mês que vem o programa "Carioca com Nome e Sobrenome". O objetivo é que as pessoas de baixa renda tenham a oportunidade de obter certidão de nascimento. Sem o documento, a pessoa não é reconhecida juridicamente e não tem acesso a uma série de benefícios e serviços públicos. A campanha foi pensada quando da elaboração do cadastro único do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que demonstrou à Prefeitura que mais de cinco mil cariocas não tinham registro de nascimento, conforme informou a diretora do departamento do cadastro único do ministério, Lúcia Modesto. Ela lembra que "a certidão de nascimento é o primeiro instrumento de identificação social e de cidadania para a população. Sem ela, a pessoa tem dificuldade de atendimento nos hospitais públicos, não pode se matricular em escolas, ou seja, para ter acesso aos serviços públicos a questão da identificação ela é fundamental". Inicialmente será atendida uma rede de 46 centros municipais de assistência social integrada (Cemasis) distribuídos pelo Rio de Janeiro. Essa rede será base para as solicitações de certidão de nascimento a serem enviadas às promotorias da 1 a Vara da Infância e Adolescência. (Jornal do Commercio/RJ, seção Rio de Janeiro, 29/1/2005, p.A-13).
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
7119
Idioma
pt_BR