Notícia n. 7047 - Boletim Eletrônico IRIB / Janeiro de 2005 / Nº 1507 - 31/01/2005
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
1507
Date
2005Período
Janeiro
Description
DIÁRIO DE SOROCABA – 22/12/2004 Quase ¼ das crianças não “existe” - Mais de 745 mil bebês deixaram de ser registrados em todo o Brasil só no ano passado Sem certidão em cartório, mais de 745 mil crianças nascidas no Brasil em 2003 – 21/6% do total – são, oficialmente, inexistentes, revela pesquisa divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A proporção é menos de dois pontos porcentuais menor que há mais de uma década – em 1993, era de 23,4%. Segundo o gerente de Estatísticas Vitais e Estimativas Populacionais do IBGE, Antônio Tadeu de Oliveira, “uma parcela importante” dos moradores de 3.600 municípios brasileiros não retirou sua certidão no prazo legal de até 90 dias após o nascimento, caracterizando o sub-registro. “São pessoas que não estão exercendo a sua cidadania. Precisamos reduzir o porcentual de 22% para algo como o índice de países desenvolvidos, que é de 5%, afirma. A situação é mais crítica nas Regiões Norte e Nordeste. Os principais entraves para a retirada do documento, disse, é a dificuldade de acesso aos cartórios e a falta de informação sobre a importância da certidão e sobre a lei da gratuidade, que desde 1997 aboliu as taxas para a retirada da primeira via dos registros de nascimento e de óbito. Embora a lei tenha contribuído para queda acentuada em 199 – chegou a 16,5% –, a evasão voltou a subir nos anos subseqüentes. Desenvolvida com base nas informações dos cartórios de registro civil de pessoas naturais e das varas de família, foros ou varas cíveis, a publicação Estatísticas do Registro Civil é anual e constitui instrumento fundamental para estudos demográficos, acompanhamento do exercício da cidadania e elaboração de políticas públicas. Por isso, a evasão na notificação dos nascimentos e óbitos, explica o pesquisador, pode prejudicar, por exemplo, o cálculo para repasse de verbas de governo feito com base nos índices populacionais. Dificuldades de financeiras No lançamento da pesquisa, o presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, Jaime de Alencar Araripe Júnior, observou que, apesar da gratuidade, há quem deixe de retirar o documento ainda por dificuldades financeiras. “Há pessoas que não têm dinheiro nem para o transporte coletivo. Por isso, criamos o cartório-móvel.” A definição da paternidade é outro obstáculo. “Como no Brasil existem muitas relações informais, as mães vão postergando o registro, na esperança de que o pai reconheça o filho”, explica. Óbitos Os dados relativos aos óbitos no País também têm acentuada subnotificação. Outra vez, a baixa cobertura ocorre no Norte e Nordeste, onde o sub-registro estimado em 2003 foi de 35,2% e 31,3% do total de mortes – quase o dobro da avaliada para o país (18,5%). Ressalte-se que, ao contrário dos nascimentos, os dados sobre óbitos são, geralmente, irrecuperáveis. Em relação aos óbitos de crianças com menos de 1 ano, a subnotificação no País é elevada, 48%, e atinge níveis ainda piores no Norte (50%) e Nordeste (70%). “Isso terá implicações muito grandes no cálculo de indicadores como o de mortalidade infantil”, disse Simões. De 1993 a 2003, a proporção sobre o total de mortes caiu de 9,6% para 4,5%. Mas, outra vez por causa da subnotificação de mortes, os dados precisam ser relativizados no caso do Nordeste. “A evasão na região é baixa. Portanto, o dado de que a proporção em 2003 foi 5,1% não é real”, diz. (AE) (Diário de Sorocaba/SP, seção Brasil, 22/12/2004, p.A-7).
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Article Number
7047
Idioma
pt_BR