Notícia n. 7044 - Boletim Eletrônico IRIB / Janeiro de 2005 / Nº 1507 - 31/01/2005
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
1507
Date
2005Período
Janeiro
Description
FOLHA DE SÃO PAULO – 28/12/2004 Registros - "A respeito do editorial ‘Registro deficiente' (Opinião, pág. A2, 25/12), esclareço aos leitores que muitas medidas têm sido adotadas para o combate ao registro tardio. Merece destaque o Plano Nacional para o Registro Civil de Nascimento, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, disponível na página www.sedh.gov.br. Por outro lado, os registradores civis têm-se empenhado na solução desse grave problema com a instalação de postos avançados de registro civil nas maternidades. No Estado de São Paulo, foram feitos, ao longo do primeiro semestre de 2004, 101.525 registros diretamente na maternidade, o que representa mais de um terço dos nascimentos. Outra medida que tem surtido efeito é o Registro Civil Itinerante, mantido pela Arpen. Apesar de todo esse esforço, percebe-se que muitos pais ainda registram seus filhos fora de prazo – seja por desinformação, seja pela desnecessidade imediata da certidão, seja pela resistência paterna a reconhecer a filiação, seja pela falta de documentação hábil dos pais, o que demonstra ser o problema essencialmente cultural. O cartório faz o registro gratuitamente, na própria maternidade, e, mesmo assim, uma parcela da população demora para registrar seus filhos (assim como não vacina seus filhos, não entrega no prazo declaração de isento do IR etc.)." Alexandre Lacerda Nascimento, assessoria de imprensa da Arpen – Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (São Paulo, SP) (Folha de São Paulo, seção Opinião, 28/12/2004, p.A-3).
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
7044
Idioma
pt_BR