Notícia n. 7028 - Boletim Eletrônico IRIB / Janeiro de 2005 / Nº 1498 - 17/01/2005
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
1498
Date
2005Período
Janeiro
Description
Incra comenta receptividade à Carta de Araraquara - O presidente do Irib Sérgio Jacomino entrevistou o coordenador de Ordenamento Territorial do Incra, Edaldo Gomes, por ocasião do VI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, realizado pela ANOREG-BR em Brasília, de 16 a 19 de novembro de 2004. Na pauta, a Carta de Araraquara e outras questões de interesse do registro imobiliário. Imagem Sérgio Jacomino – Como foi a receptividade da Carta de Araraquara e o que tem sido deliberado pelo Incra a respeito de suas propostas? Edaldo Gomes – A Carta de Araraquara foi muito bem recepcionada. Contribuições dessa natureza eram exatamente o que esperávamos acontecer. As propostas foram analisadas juntamente com sugestões encaminhadas por outras entidades. Foi uma documentação importante e pertinente. Imagino que até o final deste ano os resultados desse trabalho estarão sendo efetivados. Sérgio Jacomino – Das propostas apresentadas, quais foram as recepcionadas positivamente e quais não foram? Edaldo Gomes – Apenas duas sugestões não foram acolhidas positivamente. A sugestão de que o Incra adotasse um conceito parcelar no seu dia-a-dia, porque entendemos que a matrícula corresponde à parcela, a qual é adotada em outros países. Portanto, não haveria necessidade de incorporar mais uma figura ao sistema cadastral-registral. Entretanto, foi acolhida a sugestão de conduzir a certificação por matrícula. Essa sugestão já está sendo normatizada. No que se refere aos prazos, o que estava sendo discutido era a necessidade de estender os prazos para a totalidade dos imóveis. Não há muita clareza se, de fato, isso vai trazer algum benefício para imóveis acima de 5 mil hectares. Isso porque esses imóveis representam uma porção muito pequena das propriedades. Todas essas questões foram discutidas no decorrer desta semana. Sérgio Jacomino – A respeito do espraiamento dos pontos da RIBAC , há entendimentos do Incra com o IBGE para uma maior concentração... Como é que está sendo visto isso? Edaldo Gomes – Mais do que isso, levamos a proposta de estender não só as redes de GPS já implantadas no país, mas também a rede física de marcos espalhados, que é a maior rede existente, mas que já se deteriorou. A recuperação dessa rede depende de recursos e o Incra propôs ao IBGE suportar as despesas decorrentes dessa densificação. Os projetos foram encaminhados ao Incra e os contratos já foram estabelecidos. Em 2005, certamente, essas ações começarão a ser deflagradas. Sérgio Jacomino – O Irib quer realizar um curso de especialização em cadastro, em conceitos de geodésia para registradores. Como o senhor vê a idéia de se realizar um curso de especialização em registro imobiliário para as pessoas que atuam no Incra? Edaldo Gomes – Vejo essa sugestão com muito interesse. Na verdade, isso já consta numa pauta do Incra como programa de capacitação. Finalizamos um curso de regularização de análise de cadeia dominial em que participaram vários juristas especializados. Mas, na verdade, foi um curso interno, só para funcionários do Incra. Uma sugestão como essa seria muito bem-vinda e, evidentemente, caso a idéia se materialize, o Irib seria a entidade a ser contatada. Sérgio Jacomino – Estamos num processo de concretização de uma agenda de cooperação entre o Incra e o Irib e ainda não esgotamos o ambiente de discussões da lei 10.267. Como o senhor vê o futuro desse relacionamento interinstitucional? Edaldo Gomes – Criaram um apelido para a lei 10.267: um novo sistema público de registro de terras. Num primeiro momento esse apelido foi rejeitado, mas, de fato, criou-se um sistema. Se não se criou, pelo menos, se aprimorou. Não há no Incra, atualmente, como definir ações futuras na área de cadastro, regularização e georreferenciamento. Não há como prosperar qualquer proposta, se o reflexo dessa proposta no cartório de registro não for avaliada. De fato, entendemos que foi constituído um sistema vinculando, definitivamente, registro e cadastro. Era o que precisávamos ter neste país. Se isso já existia, era muito frágil. A lei permite que isso possa acontecer. Daqui para frente, esse processo é irreversível e, cada vez mais, vai-se vincular uma instituição à outra. Num futuro muito próximo, as atividades cadastrais e registrais estarão absolutamente interligadas, de maneira que uma entidade possa acessar a base de dados da outra. Essa é uma coisa que pode ser alcançada rapidamente. Não há nenhuma dificuldade técnica ou política. Trata-se apenas de se desenhar a solução e implementá-la. O momento é este, temos que aproveitar. Sérgio Jacomino – Depois de todo esse processo, o que os cartórios significam para o Incra? Edaldo Gomes – Os cartórios são mais do que parceiros. Dentro do enfoque dado ao sistema registral-cadastral, vejo os cartórios como entidades absolutamente indispensáveis à construção do ordenamento territorial, que é o que tanto se busca. Os problemas de origem deste país, a forma de ocupação do território brasileiro, infelizmente, se refletem até os dias atuais. A partir da lei 10.267, temos a oportunidade de transformar essa realidade. É um processo lento, mas é possível reverter o quadro e aprimorar a forma de ocupação do território brasileiro, de forma legal e adequada. Não há nenhuma entidade que tenha fôlego para levar uma tarefa tão pretensiosa como essa sozinha e até o final. A participação dos cartórios é absolutamente indispensável para que tenhamos sucesso nessa empreitada.
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
7028
Idioma
pt_BR