Notícia n. 6988 - Boletim Eletrônico IRIB / Janeiro de 2005 / Nº 1484 - 07/01/2005
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
1484
Date
2005Período
Janeiro
Description
TRIBUNA IMPRESSA – 22/12/2004 Mais de 20% dos nascimentos permanecem sem registro - O sub-registro de nascimentos vem caindo gradativamente no Brasil, mas permanece em patamar elevado, segundo pesquisa das estatísticas do Registro Civil divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 1993, 2,4 milhões nascimentos foram registrados e a estimativa é que 23,4% deles deixaram de ser registrados no ano. Uma década depois, o sub-registro estimado foi de 21,6% do total de nascimentos. De acordo com os técnicos do IBGE, o sub-registro no País é conseqüência da precariedade de acesso à informação, aos serviços de saúde e de Justiça, "enfim, aos direitos básicos da cidadania". Outros fatores apontados são obstáculos como a distância a ser percorrida até os cartórios e até mesmo "a não necessidade de utilização do documento de registro, visto que os bens e serviços prestados pelo Estado não chegam de forma eficaz a parcelas importantes da população mais carente". A pesquisa mostra também que as adolescentes continuam aumentando a fatia de participação no número de nascimentos. No Brasil como um todo, de acordo com as informações do Registro Civil, a gravidez de mulheres adolescentes menores de 20 anos, considerando o total de nascimentos, passou de 17,3% em 1993 para 20,8% em 2003, com crescimento de 16,8% no período. Entre os Estados pesquisados, a menor contribuição de mães dessa faixa etária no total de nascimentos, em 2003, estava no Distrito Federal (16,8%) e a maior no Tocantins (28,3%). São Paulo teve a segunda menor participação, com 17,4% (AE) (Tribuna Impressa/SP, seção Nacional, 22/12/2004, p.10).
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
6988
Idioma
pt_BR