Notícia n. 6986 - Boletim Eletrônico IRIB / Janeiro de 2005 / Nº 1484 - 07/01/2005
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
1484
Date
2005Período
Janeiro
Description
AGORA SÃO PAULO – 26/12/2004 Vida sem registro - Há alguns problemas que seriam, em princípio, fáceis de resolver, mas para os quais o Brasil não consegue dar uma resposta. É o caso do registro civil de nascimentos. Dados do IBGE revelam que 745 mil crianças nascidas no país em 2003 - 21,6% do total de nascimentos – não foram registradas em cartórios no prazo previsto em lei, que é de até 90 duas após o parto. Em 2002, o número foi de 24,4% Uma década atrás, em 1993, foram 23,4%. Uma pessoa sem registro civil não existe oficialmente. EIa não consegue obter documentos. Isso significa que ela não terá condições de matricular-se na escola, abrir conta em banco, tomar empréstimos, obter aposentadoria ou inscrever-se na maioria dos programas sociais. Não poderá nem mesmo casar-se. É claro que se pode registrar o nascimento em data posterior ao prazo. É o que normalmente ocorre. Mas isso poderia ser evitado com medidas simples. Por exemplo: uma vez que 95% dos bebês nascem em hospitais, uma medida de bom senso talvez fosse levar o cartório até os pais, ao invés de esperar que estes o procurem. (Agora São Paulo, seção Defesa do Cidadão, 26/12/2004, p.A-10).
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
6986
Idioma
pt_BR