Notícia n. 6928 - Boletim Eletrônico IRIB / Dezembro de 2004 / Nº 1466 - 10/12/2004
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
1466
Date
2004Período
Dezembro
Description
JORNAL DE BRASÍLIA – 7/11/2004 Mutirão facilita obtenção da certidão de nascimento - Cecília Brandim O pequeno Gustavo, de seis meses e meio, teve seu nome escolhido logo que nasceu. Mas apenas ontem tornou-se oficialmente Gustavo Oliveira Miranda, filho de Rosemery Santos Oliveira, 30, e Francisco Osório de Miranda, 24. Ele foi uma das 23 pessoas que obtiveram certidão de nascimento ontem, Dia Nacional de Mobilização para o Registro Civil, que no Distrito Federal envolveu 12 cartórios. Se o casal não tivesse providenciado o documento ontem, Gustavo teria problemas. Na próxima semana ele terá de ser submetido a um exame de sangue e só poderá realizá-lo portando certidão de nascimento. "Ia dar problema porque dessa vez falaram que não servia mostrar só o cartão de vacinação dele”, comenta a mãe de Gustavo, a doméstica Rosemery. Não durou mais do que meia hora a permanência da família no posto de atendimento do Cartório do 3 o Ofício de Registro Civil do DF, montado na Escola Classe Varjão, na Vila Varjão. O serviço foi parte do projeto Ação Global, que ofereceu uma série de serviços gratuitos à comunidade ao longo do dia, com cerca de 25 mil atendimentos. Para o oficial titular de registro do cartório, Hércules Benício, o número de atendimentos ficou muito abaixo do esperado. "Talvez seja porque a Vila Varjão é pequena”, comenta. Mas o mutirão pelo Registro Civil não invadiu apenas o projeto Ação Global. Outros cartórios também abriram as portas, excepcionalmente, para ampliar o acesso à certidão de nascimento, que tem sua gratuidade garantida por lei. MATERNIDADES - Porém, em cidades como Gama, Sobradinho, Brazilândia e Panaltina, o plantão foi em vão. Ninguém apareceu em qualquer desses lugares. Ceilândia teve o maior número de atendimentos, depois do Varjão, com cinco registros. O serviço também está disponível em algumas maternidades públicas, Agência de Desenvolvimento Social do DF, que coordenou a mobilização dos cartórios não conseguiu computar esses dados até o fechamento desta edição. Estima-se que no DF existam pelo menos três pessoas sem o documento. Mas para a coordenadora da ação pela Agência de Desenvolvimento, Isaldete Abrantes, esse é um montante baixo. Em todo o país, a expectativa do IBGE e do Ministério da Saúde é que 800 mil crianças deixem de ser registradas todos os anos. As regiões mais afetadas com o subregistro são o Norte, onde a taxa de crianças sem certidão chegou a 53,1% em 2001. Em terceiro lugar vem o Centro-Oeste, com 23,1%. (Jornal de Brasília/DF, seção Cidades, 7/11/2004, p.8).
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
6928
Idioma
pt_BR