Notícia n. 6852 - Boletim Eletrônico IRIB / Dezembro de 2004 / Nº 1456 - 03/12/2004
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
1456
Date
2004Período
Dezembro
Description
O recado está dado! Aline Manfrin Molinari * - Hoje encerramos nossa participação no 4º Curso de Especialização em Direito Registral em Barcelona. Expondo com clareza e objetividade os principais aspectos da atividade registral no Brasil, dividimos nossa apresentação em quatro tópicos. Iniciamos tratando da regulamentação jurídico-constitucional da atividade registral, sua organização e fiscalização, discorrida com brilhantismo pelo Dr. Luis Paulo Alliendi Ribeiro, Juiz Auxiliar da Egrégia Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Em seguida, tratamos da conceituação do registrador como profissional do direito e a qualificação registral, por mim explanada. A função econômico-social do registro no Brasil e sua correlação com o Direito ambiental, urbanístico e consumerista, foi defendida com muito entusiasmo pelo 2º Registrador de Imóveis de Araraquara/SP, Emanuel Costa Santos. E, por fim, as principias distinções entre cadastro e registro imobiliário no Brasil, sua atual regulamentação legal e a forma como tais alterações estão sendo executadas em nosso país, foram relatadas com dinamismo e criatividade pelo Registrador de Imóveis de Conchas/SP, Eduardo Agostinho Arruda Augusto, atual Diretor de Assuntos Agrários do IRIB . Buscamos demonstrar que a atividade registral no Brasil está se desenvolvendo em bases sólidas, havendo hoje uma integração entre os registradores e os demais organismos de representação sócio-institucionais, com profícuo relacionamento com os demais Poderes constituídos da nação. O papel do Registro Imobiliário na preservação da segurança jurídica das relações econômicas, servindo como instrumento de pacificação social, foi a tônica da apresentação. Por fim, o Diretor de Assuntos Agrários do IRIB convidou a todos os presentes para participarem do XV Congresso do CINDER - Centro Internacional de Direito Registral, que ocorrerá em Fortaleza, Ceará, no próximo ano. * Aline Manfrin Molinari é Registradora de Imóveis de Viradouro/SP e bolsista do 4º Curso de Especialização em Direito Registral para Registradores Ibero-americanos.
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
6852
Idioma
pt_BR