Notícia n. 6834 - Boletim Eletrônico IRIB / Dezembro de 2004 / Nº 1449 - 02/12/2004
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
1449
Date
2004Período
Dezembro
Description
Planejamento Urbano e Regularização Fundiária - Conforme noticiado no BE #1422, de 19/11/2004, o Irib participou do Seminário “Planejamento Urbano e Regularização Fundiária” promovido pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, 5º Núcleo Regional – Campinas, Escola Paulista da Magistratura – Núcleo Regional de Campinas e pela Regional de Campinas da Associação Paulista de Magistrados – APAMAGIS. O evento contou com a participação de ilustres personalidades do meio jurídico, como o Dr. Alexandre de Moraes - Secretário da Justiça e da Cidadania do Estado de São Paulo, Dr. José Carlos de Freitas - Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo de São Paulo. Especialista em Direitos Difusos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Dra. Maria A. de Souza – Geógrafa, Dra. Betânia de Moraes Alfonsin - Advogada. Mestre em Planejamento Urbano e Regional pelo PROFUR-UFRGS. Professora da Faculdade de Direito da Universidade Luterana do Brasil - ULBRA. Assessora Jurídica da Secretaria de Planejamento do Município de Porto Alegre, Dr. Fernando Vaz Pupo - Secretário de Habitação de Campinas, Dr. Richard P. Pae Kim - Juiz de Direito. Mestre em Direito Urbanístico e Doutor em Direito Administrativo pela USP. Professor de pós-graduação da UNIP e da EPM, Dr. Márcio Pires de Mesquita - Promotor de Justiça de Registros Públicos da Capital. Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela E.S.M.P. Mestrando e Professor de Direito na PUC - São Paulo., Dr. José Marcelo Tossi Silva - Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. O Irib esteve representado pelo seu Presidente, Dr. Sérgio Jacomino, e pela Dra. Patrícia André C. Ferraz, Registradora e Diretora de Urbanismo, Regularização Fundiária e Meio Ambiente do Irib. Nesta edição trazemos a contribuição do Dr. José Marcelo Tossi Silva, Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo e que tratou do tema A regularização fundiária e as decisões e normas da E. Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo.
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
6834
Idioma
pt_BR