Notícia n. 6831 - Boletim Eletrônico IRIB / Dezembro de 2004 / Nº 1447 - 01/12/2004
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
1447
Date
2004Período
Dezembro
Description
MEIO NORTE – 8/11/2004 Seminário discute índices de sub-registros civis - Com a participação de representantes da presidência da República, será realizado nesta segunda e terça-feira, em Teresina, o Seminário Estadual para Erradicação do Sub-Registro Civil. O evento estará acontecendo no auditório do Sebrae. O seminário faz parte de um programa nacional e visa reduzir o número de sub-registros. De acordo com os dados do IBGE, no Brasil existem mais de 800 mil crianças sem certidão de nascimento, e no Piauí esta é uma realidade para cerca de 60 mil. As discussões sobre o tema e implementação das ações de erradicação do sub-registro civil também estarão sendo realizadas no interior do Estado. As cidades de Floriano, Picos, Bom Jesus e São Raimundo Nonato receberão seminários do Fórum Estadual para Erradicação do Sub-Registro Civil, ligado à Secretaria da Justiça e de Direitos Humanos, no período de 30 de novembro a 2 de dezembro. As ações são de grande importância no Piauí, onde há informações de pessoas com mais de 30 anos sem registro de nascimento, esta situação dificulta o trabalho das ações governamentais, pois em casos como este o processo deve ser desenvolvido via Defensoria Pública. A emissão gratuita de registro é garantida por lei para a população de baixo poder aquisitivo e, ainda assim, pela falta de informação deste segmento da população ainda são altos índices de pessoas sem a certidão de nascimento. Para as autoridades competentes, a realização de um trabalho amplo, como este plano nacional, garante uma eficácia das ações. “Nós temos a convicção de que, através de um trabalho consistente junto às comunidades, estaremos aumentando o número de cidadãos registrados legalmente, e assim contribuir para o exercício da cidadania”, finaliza Henrique Rebelo, o secretário estadual de Justiça. (Meio Norte/PI, seção Cidades, 8/11/2004, p.B-5).
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
6831
Idioma
pt_BR