Notícia n. 6822 - Boletim Eletrônico IRIB / Dezembro de 2004 / Nº 1447 - 01/12/2004
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
1447
Date
2004Período
Dezembro
Description
DIÁRIO DE CUIABÁ – 6/11/2004 Cartórios fazem mutirão hoje - Seis cartórios de Cuiabá e Várzea Grande estarão de plantão durante todo o dia de hoje para fazer registro civil de nascimento gratuitamente. Em Cuiabá o atendimento será no 3 ° Ofício, na rua Cândido Mariano, ao lado da prefeitura, e o cartório Xavier de Matos, na avenida Fernando Corrêa, Coxipó, próximo ao trevo para Santo Antônio do Leverger. Em Várzea Grande, são quatro cartórios: um no bairro Cristo Rei, um no Distrito de Capão Grande, o de 2 ° Ofício, que fica no centro da cidade, e um na localidade de Bom Sucesso. Esse serviço faz parte da Campanha Nacional de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento, que em Mato Grosso é coordenada pela Secretaria de Trabalho, Emprego e Cidadania (Setec) e começou em 25 de outubro do ano passado. Tem as secretarias municipais de ação social e as unidades da Defensoria Pública Estadual como parceiras no interior. Junto com os cartórios no interior do Estado, estarão de plantão os defensores públicos estaduais, encaminhando os casos que necessitam de autorização judicial para emissão do registro, que seria, por exemplo, de crianças com mais de 12 anos, sem pais ou registro de nascido vivo emitido pelo hospital. Conforme dados do lnstituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2001, 41,1% das crianças de Mato Grosso não possuíam registro civil de nascimento, enquanto a média nacional é de 31%. As estatísticas do IBGE também mostram que cerca de 800 mil crianças por ano nascem no país e deixam de ser registradas. Mas numa campanha similar desenvolvida em outubro do ano passado, somente 768 registros foram expedidos. Desde então, a Setec vem mapeando a necessidade de registro civil em cada município. Já conseguiu atingir 25% do estado e deve começar a oferecer o registro a partir dos dados identificados. A adolescente Cleide Letícia da Silva, de 18 anos, está entre a milhares de pessoas que precisam da ajuda do Estado para obter registro de nascimento dos filhos. Cleide, apesar da pouca idade, tem dois filhos, ambos sem certidão de nascimento. Ao dois anos, Jean Paulo ainda não possui o documento, assim como o irmão dele, de apenas um mês. O caso de Cleide é mais complexo porque ela não poderá simplesmente procurar um dos cartórios plantonista. Ela precisa da presença do pai das crianças, Jean Paulo da Cunha Pereira, de 24 anos, que está preso. (Diário de Cuiabá/MT, seção Cidades, 6/11/2004, p.B4).
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
6822
Idioma
pt_BR