Notícia n. 6781 - Boletim Eletrônico IRIB / Novembro de 2004 / Nº 1436 - 25/11/2004
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
1436
Date
2004Período
Novembro
Description
JORNAL DA TARDE – 6/11/2004 - Mutirão para emitir certidões de nascimento - Todos os cartórios do Brasil estarão de plantão hoje, Dia Nacional da Mobilização para o Registro Civil, das 9h às 12h. Idéia é reverter os números: mais de 800 mil crianças deixam de ser registradas a cada ano A certidão de nascimento é o primeiro passo para um recém-nascido ser reconhecido como cidadão. Mesmo sendo um direito gratuito e garantido por lei, mais de 800 mil crianças deixam de ser registradas no Brasil todos os anos. Para tentar reverter essa situação, todos os cartórios do País estão de plantão hoje, no Dia Nacional da Mobilização para o Registro Civil. Crianças, adolescentes e adultos que não possuem certidão de nascimento podem adquiri-la de graça das 9h às 12h. Basta comparecer ao cartório mais próximo de casa. Os pais ou responsáveis da criança ou adolescente não registrado devem ter em mãos a Declaração de Nascido-Vivo (o papel amarelo do hospital), emitida pela maternidade. A campanha ocorre paralelamente à Ação Global, uma iniciativa da Rede Globo e do Sesi, cujo objetivo é, além da emissão da certidão de nascimento, dar acesso a outros documentos como a carteira de identidade, de trabalho e de idoso. A Ação Global acontece em todo o Brasil em 33 unidades do Sesi durante todo o dia. No site www.acaoglobal.com.br, há uma lista completa das sedes do Sesi que o oferecerão os serviços. Em Osasco, município sede da campanha em São Paulo, um cartório móvel atenderá a população carente na Av. Getúlio Vargas, 401, no Sesi Piratininga, das 9h às 17h. Segundo estimativa do Sistema de Informações de Nascidos Vivos do Ministério da Saúde, o índice de crianças não registradas no prazo legal – 90 dias – no Estado de São Paulo é de 5%, considerado um dos menores do país. Em 2003, foram 33.078 crianças sem registro civil no Estado. O menor índice é de Minas Gerais, 3,9%. O registro obrigatório é gratuito, é importante para que a pessoa possa provar a nacionalidade brasileira, filiação e idade. Sem ele, o recém-nascido não pode ser atendido em posto de saúde, nem ser matriculado em creche ou escola. Além disso, sem o documento não se pode tirar cédula de identidade (RG), título de eleitor, carteira de trabalho ou certificado de reservista. (Jornal da Tarde/SP, seção Cidade, 6/11/2004, p.6A).
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
6781
Idioma
pt_BR