Notícia n. 6730 - Boletim Eletrônico IRIB / Novembro de 2004 / Nº 1414 - 12/11/2004
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
1414
Date
2004Período
Novembro
Description
Lei 6.766/79 será reformada - Irib participa das discussões - O Irib tem participado ativamente das discussões que cercam as propostas de alteração da Lei 6.766/79, que trata do parcelamento do solo urbano. Desde o ano passado, várias reuniões foram feitas no Ministério das Cidades. Nos dias 4 e 5 de novembro passado esteve em Brasília, no mesmo Ministério das Cidades, a registradora de Diadema, São Paulo, Dra. Patrícia Ferraz, diretora de Urbanismo e Regularização Fundiária do Irib, representando o Instituto numa nova rodada de discussões e debates sobre a reforma da Lei 6.766/79. O tema é de capital importância para os registradores imobiliários brasileiros. Por essa razão, a diretora Patrícia Ferraz encarregou-se de fazer um aprofundado estudo das propostas apresentadas no MC e pelo Dep. Evilásio (relator do PL 3.057), a fim de que as contribuições dos registradores possam ser apreciadas pelos ilustres interlocutores. Muitos problemas já foram identificados o que motivou a elaboração de proposta de mudanças em partes específicas do projeto (registro e regularização) para contemplar a visão de modernidade e eficiência que se espera dos registradores na delicada questão do registro de parcelamentos e da regularização fundiária. Para aprofundar os debates, foi criada uma lista de discussões específica de urbanismo e regularização http://br.groups.yahoo.com/group/IribUrbanismo/ cuja moderadora é a registradora de Diadema, São Paulo. Para todos os aqueles que quiserem tomar conhecimento em detalhes de todos os documentos que estão sendo produzidos, podem entrar em contato diretamente com a Diretora de Urbanismo e Regularização Fundiária, Patrícia Ferraz, no grupo supra referido.
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
6730
Idioma
pt_BR