Notícia n. 6704 - Boletim Eletrônico IRIB / Novembro de 2004 / Nº 1400 - 05/11/2004
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
1400
Date
2004Período
Novembro
Description
FOLHA DO ESTADO – 24/10/2004 - Os cartórios na era digital - Artiaga Lima * Durante séculos exercemos nossas atividades segundo um padrão e poucos foram os que dele ousaram fugir. Estamos rompendo as amarras que nos atavam aos velhos costumes: oferecemos aos clientes a oportunidade de praticarem atos notariais através da certificação digital, que os permitirá usar o cartório sem sair de casa e escritórios. Antes da edição da MP 2.200-2, que regulamentou a validade jurídica dos documentos eletrônicos e assinaturas digitais, o Colégio Notarial do Brasil pressentia a necessidade dos tabeliães atuarem na atividade de certificação digital. Infelizmente viabilizar este sonho não se tornou possível em função do alto custo para implantar uma Autoridade Certificadora. Um pequeno grupo de notários tomou para si esta responsabilidade, financiando a construção de uma Autoridade Certificadora, que hoje é Certificadora Notarial S.A – Digitrust. O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal se tornou sócio da Certificadora, ao receber ações a título gratuito dos acionistas. Um primeiro convênio entre o Colégio e a Digitrust garantiu a geração gratuita de certificados digitais para os tabeliães de notas e de protesto – estendido aos registradores. Em novembro de 2003, no Congresso realizado em Salvador, a Anoreg-BR, nas pessoas de seu presidente, Dr. Rogério Portugal Bacellar, e de seu vice, Maurício Leonardo, passou a apoiar a construção de uma Autoridade Certificadora. No âmbito destes convênios, a Digistrust passou a gerar certificados digitais para tabeliães e registradores e a distribuir gratuitamente seu software de assinatura digital. Cerca de 60 notários e registradores que acumulam funções notariais já têm acesso a este. Esta rede de certificação digital é chamada de ICP – Notarial e Registral. Nas últimas semanas a imprensa passou a divulgar a existência de um novo serviço, que faz uso destes certificados e software. É o Malote Virtual – troca de documentos entre cartórios usando certificação e criptografia. O serviço agiliza a vida, permitindo a transmissão de cópias autenticadas de documentos pela Internet e em tempo real. Passamos a distribuir, gratuitamente, para os primeiros 200 tabelionatos de notas e protesto com páginas na Internet o Selo de Site Autêntico, que identifica o serviço notarial na rede de computadores. A Digitrust está formando rede de tabeliães para gerar o Selo para os seus usuários, espalhando a marca “Site Autêntico – Notarial do Brasileiro” pela internet. O serviço chega para fidelizar o usuário do tabelionato de notas e inserir a ata notarial no mundo virtual. O sistema está disponível gratuitamente. O próximo passo se dará nos próximos dias, quando a Digistrust começa a operar suas Ars Notariais. A partir de então, a Certificadora Notarial passa a ser realidade, gerando certificados para pessoas físicas, jurídicas e servidores na Internet com fé pública notarial. Todos os tabelionatos de Notas poderão se credenciar a Autoridades Notariais. Com a geração de certificados em balcão, dois serviços que a Digitrust estava desenvolvendo passam a funcionar: o Cartório Virtual (aplicativo de contratação eletrônica para os serviços notariais) e um aplicativo para Tabelionatos de Protestos. O cartório do futuro, o tabelionato virtual, o tabelionato eletrônico, seja qual for o nome que vamos dar para o futuro do atendimento aos clientes, ele já é realidade. E esta é a contribuição do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal a este processo. * Artiaga Lima é presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (Folha do Estado/MT, seção AZ, 24/10/2004, p.2).
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
6704
Idioma
pt_BR