Notícia n. 6703 - Boletim Eletrônico IRIB / Novembro de 2004 / Nº 1400 - 05/11/2004
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
1400
Date
2004Período
Novembro
Description
DIÁRIO DO COMÉRCIO – 26/10/2004 - Cartório agora é virtual, e dou fé - Em um futuro não muito distante, o pai poderá registrar on line o nascimento do filho, ainda na maternidade, sem precisar ir ao cartório. Ele receberá a declaração de nascimento com assinaturas digitais do médico e testemunhas, como manda a lei, e com a sua assinatura digital, armazenada em um smart card , token ou outro dispositivo, ele fará o registro rapidamente e sem filas. Para Índio Brasileiro Artiaga Lima, presidente do Colégio Notarial do Brasil (www.notariado.org.br), associação dos cartórios de notas e protestos de títulos, este é um exemplo de como a assinatura (ou certificado) digital vai beneficiar a população. “Dentro de cinco anos, uma boa parcela da população terá a sua assinatura digital, pois será necessária para enviar a declaração de Imposto de Renda ou acessar o banco pela internet. Existe um grande movimento, de diversos setores, para a disseminação da tecnologia”, observa Lima. Hoje, o documento original quase sempre é de papel, que pode ser digitalizado em uma cópia eletrônica. O novo modelo vai inverter a situação, transformando documento digital em original e o impresso em uma cópia. É o que ocorre atualmente com a declaração de IR pela internet, em que o documento original está arquivado no computador e que pode ser impresso em papel (cópia). Segundo Lima, alguns cartórios começaram agora a emitir assinaturas digitais com fé pública. “Cerca de 60 cartórios estão aptos a se tornarem uma autoridade de certificadora, mas apenas 12 estão prontos e emitindo a assinatura ou certificação digital”, diz, salientando que esse tipo de assinatura é diferente das que estão sendo comercializadas hoje por empresas ou emitidas pelos bancos aos seus clientes vips . “É uma assinatura com fé pública, emitida por um tabelião. Somente com ela a pessoa poderá operar junto ao cartório. Em algumas operações, como compra e venda de bens, será necessário o uso de biometria, pois dessa forma haverá a certeza de que a pessoa é quem diz ser”, explica, acrescentando que, com a assinatura digital o usuário também poderá enviar e-mails seguros, criptografados, garantindo que só o destinatário poderá abrir e que o conteúdo não foi modificado. Para gerenciar esse tipo de certificação, os cartórios criaram uma certificadora própria, a Digitrust (www.digitrust.com.br), que tem como sócio o Colégio Notarial do Brasil e como sócios investidores tabeliães e oficiais de registros de diversos Estados. o objetivo da Digitrust é a emissão de certificados digitais dotados de fé pública. A certificadora desenvolveu um sistema de criptografia assimétrica próprio para geração de certificados e assinatura digital, usando entre outros algorítmos padrão RSA. O software de gerenciamento dos certificados foi desenvolvido em linguagem 100% Java. Os clientes da Digitrust podem adquirir, suspender, revogar e renovar seus certificados pela web, através de uma interface simples e de uma conexão de alta segurança SSL (Secure Socket Layer). Serviços disponíveis - Recentemente, o Colégio Notarial do Brasil apresentou duas novidades: o Malote Virtual e o Selo Site Autêntico. O primeiro é ainda um serviço com um pé no mundo real, mas que utiliza a Internet para facilitar a vida dos cidadãos. Através dele, é possível enviar arquivos digitais de contratos, cartas, certidões, atestados, declarações, enfim, todo e qualquer tipo de documento para outros municípios em tempo real. O interessado deve comparecer em algum Tabelionato de Notas com os documentos originais e solicitar que eles sejam copiados, autenticados e convertidos em meio digital. Em seguida, deve-se indicar para qual cidade as fotocópias autenticadas devem ser enviadas. O Tabelionato de destino imprimirá o documento em papel e autenticará o documento e fará a entrega. Para se ter certeza de que o documento recebido é o mesmo que foi enviado, ele recebe um certificado digital. E para esses tempos de clonagem de sites , o Colégio Notarial do Brasil e a Digitrust lançaram o Selo Site Autêntico, que nada mais é do que um selo na página atestando que o site foi identificado por um tabelião de notas, que verificou as informações relativas à empresa, como CNPJ, endereço, etc. Um outro serviço disponível na rede é o Cartório 24 Horas (www.cartorio24horas.com.br), em que é possível solicitar certidões. Não são todos os cartórios do país que operam esse serviço. O usuário escolhe o estado, a cidade, o tipo de certidão e é preciso indicar em qual cartório se encontra registrado. Após a solicitação, o usuário faz o pagamento e a certidão só será elaborada após a confirmação do pagamento. Depois, o documento pode ser entregue via Sedex ou carta registrada no endereço indicado. (Diário do Comércio/SP, seção Informática, 26/10/2004, p.3).
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
6703
Idioma
pt_BR