Notícia n. 5167 - Boletim Eletrônico IRIB / Outubro de 2003 / Nº 903 - 27/10/2003
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
903
Date
2003Período
Outubro
Description
XVIII Encontro Latino-americano de Consulta Registral - República dominicana nos espera em 2004 - Foi encaminhado aos registradores latino-americanos a proposta de temário para o XVIII Encontro Latino-americano de Consulta Registral, que no ano de 2004 realizar-se-á na República Dominicana. TEMA I O princípio de inscrição em face do registro de leasing. O fideicomisso (de domínio ou outro direito real). Experiência de cada país (modalidades de registros) Disposição de direitos hereditários. Inscrição registral de aqüestos. Tratamento e modalidades. TEMA II Registro de Imóveis: métodos empregados para efetuar o traslado de antigos livros a bases eletrônicas. Meios informáticos – capacitação – experiências. Participação do registrador nas reformas legislativas relacionadas com a transformação técnica. TEMA III O fólio real: Soluções para os casos de imóveis irregulares e sem título registrado. Regularização fundiária. Primeira inscrição. Procedimentos judicial e extrajudicial. Experiências de conexão dos serviços registrais com outros serviços (Cadastro – registro). TEMA IV Processos de modernização dos registros imobiliários. Experiências de cada país. Programa de Modernização da jurisdição de terras da República Dominicana. TEMA V Fraudes e falsificações no âmbito registral. Medidas preventivas. Segurança jurídica – experiências de cada país. TEMA VI Outros Registros: Mercantil. Automotores. Naves. Aeronaves. Águas Marinhas. Avanços em cada país. Tecnologias. Meios empregados. Conexões com outros serviços registrais. Experiências. TEMA VII Tratamento do Projeto de Lei Modelo de Garantias Mobiliarias. Aprovado pela Organização de Estados Americanos (OEA). Amerihipotecas de pautas similares.
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
5167
Idioma
pt_BR