Notícia n. 6564 - Boletim Eletrônico IRIB / Outubro de 2004 / Nº 1337 - 06/10/2004
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
1337
Date
2004Período
Outubro
Description
O POPULAR – 6/9/2004 - Documentos com carimbo via internet - Sistema malote virtual é oferecido em dois cartórios de Goiânia e em outros 60 no país, em rede que forma a certificadora Digitrust Marília Costa e Silva Os cartórios sempre foram tido como símbolos da burocracia. De uns tempos para cá, porém, o setor tem se modernizado com objetivo de melhorar cada vez mais o atendimento ao público. A recente novidade surgiu, de forma definitiva, há cerca de um mês. Trata-se do Malote Virtual, que faz o envio pela internet de documentos registrados em cartório. O serviço está disponível no 4o Tabelionato de Notas de Goiânia, no 1o Tabelionato de Protesto de Goiânia e em outros 60 cartórios do País que fazem parte da Digitrust, certificadora notarial registrada pela Infra-Estrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). Nos cartórios que dispõem do serviço, a pessoa entrega os documentos originais e solicita sua cópia, autenticação (carimbo) e conversão em meio digital. Depois, o arquivo criptografado com assinatura digital do tabelião é enviado pela web a qualquer cartório do País ligado à Digitrust. Lá, o tabelião local, com sua assina a digital, decriptografa o documento, imprime cópia em papel e a entrega à parte interessada. Segundo Índio do Brasil Artiaga, um dos fundadores da Digitrust, a novidade torna ágil o envio de documentos, com ainda mais segurança, o sigilo e a integridade das informações. "A praticidade é outra vantagem do serviço. O destinatário pode ter certeza de que o documento é autêntico", afirma. O preço do serviço é de R$ 1,50 - mesmo valor cobrado pela autenticação tradicional de documentos. Os cartórios operam com certificados digitais da Digitrust, fornecidos gratuitamente por meio de convênio com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) e com o Colégio Notarial do Brasil, formando uma rede para a troca de documentos eletrônicos. Além de Goiânia, o Malote Virtual é encontrado em Porto Alegre (RS), Blumenau (SC), Paraná, Rio de Janeiro, Campo Grande (MS), Poços de Caldas (MG). Participam ainda da rede o Distrito Federal, Cachoeira do Itapemirim (ES), Rondonópolis (MT), Recife (PE), João Pessoa (PB), Fortaleza (CE), Manaus (AM) e Boa Vista (RR). Sociedade Comercial Outro serviço oferecido pelos cartórios ligados à Digitrust é a digitalização de documentos pessoais e de constituição de sociedade comercial. Depois de transformados em meio digital, os documentos são criptografados e guardados no cartório. Quando o dono precisar de uma cópia, é só procurar o cartório para ter acesso ao documento. "O serviço é muito útil nos casos de perda ou extravio, já que a cópia pode ser retirada em questões de minutos, sem burocracia", explica Índio do Brasil Artiaga, do 4o Tabelionato de Notas de Goiânia. Outra novidade é o selo de segurança para validação de sites. É por meio desse selo e com a intervenção do tabelião que os sites são autenticados e recebem a certificação digital. Hackers Ao acessar um endereço eletrônico certificado digitalmente, o internauta tem a certeza de estar navegando na página que ele realmente quer navegar sem risco de ser enganado por hackers, que copiam sites na tentativa de acessar informações importantes do internauta. De acordo com Índio, a tecnologia é ideal principalmente para empresas que trabalham com informações sigilosas de clientes. Também estão disponíveis aplicativos de contratação eletrônica que permitem a todos os contratos feitos no cartório serem realizados na empresa ou na residência do usuário. Chamada de Cartório Virtual, a novidade está www.cartorioindioartiaga.com.br. Certificadora surgiu em 2002 A Digitrust começou a funcionar em fase de testes em setembro de 2002. A certificadora notarial foi criada por seis cartórios: 4o Tabelionato de Notas de Goiânia, e os demais em Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Blumenau (SC) e (RR) e São Paulo (SP). A empresa fornece assinatura digital, que dá autenticidade e validade aos documentos eletrônicos a pessoas físicas e jurídicas. Como exemplo, estão os contratos de compra e venda de imóveis e a obtenção de registros civil e de casamento. Para ter uma assinatura digital, a pessoa precisa, antes de tudo, ir a um dos cartórios credenciados na Digitrust. Lá receberá um cartão inteligente (smartcard) no qual serão armazenadas informações biométricas que identificação com segurança o dono da assinatura. Para leitura do smartcard, o cartório fornece um leitor próprio, ligado ao computador. Para fazer uma transação comercial ou solicitar documentos ao cartório, o cartão deve ser inserido na leitora. Para garantir o sigilo e a segurança dos documentos eletrônicos assinados digitalmente é utilizada a criptografia assimétrica, que cria uma chave pública e outra privada. A pública fica armazenada na Digitrust e a chave privada mantida em poder do usuário. (O Popular/GO, seção Informática, 6/9/2004, p.12).
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
6564
Idioma
pt_BR