Notícia n. 5155 - Boletim Eletrônico IRIB / Outubro de 2003 / Nº 898 - 22/10/2003
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
898
Date
2003Período
Outubro
Description
Novas súmulas do STF - As 99 novas súmulas do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovadas na sessão plenária de 24 de setembro de 2003, foram publicadas no Diário da Justiça. Súmula, do latim summula, tem o sentido de sumário ou índice de alguma coisa. Assim, a súmula de jurisprudência é o resumo ou a condensação de vários acórdãos, do mesmo tribunal, que adotem idêntica interpretação de matéria jurídica, com caráter persuasivo. (Notícias do STF, 16/10/2003: Consulte os textos das novas súmulas do STF). Confira a íntegra das Súmulas
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
5155
Idioma
pt_BR