Notícia n. 6494 - Boletim Eletrônico IRIB / Setembro de 2004 / Nº 1311 - 22/09/2004
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
1311
Date
2004Período
Setembro
Description
A assessoria de imprensa do Irib, coordenada pela jornalista Patrícia Simão, conseguiu boa divulgação para os eventos promovidos ou realizados com apoio do Instituto. - DIÁRIO DE SÃO PAULO – 19/9/2004 Mais segurança nos contratos imobiliários Nova lei do patrimônio em debate Reunidos durante dois dias em seminário promovido pelo Irib – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, em São Paulo, representantes do setor imobiliário, de securitização, crédito, financiamento e registro de imóveis, travaram amplo debate sobre a Lei 10.931/2004, que promove importantes alterações no mercado imobiliário. A começar pela perspectiva de maior segurança jurídica que a lei confere aos contratos imobiliários, resultando das mudanças relativas ao patrimônio de afetação. Convidado para proferir palestra no encontro, o advogado carioca Melhim Namem Chalhub, autor do anteprojeto do Patrimônio de Afetação, explica: “Essa lei traz um novo sistema de proteção, cria uma reserva patrimonial em favor dos adquirentes e dos demais credores do empreendimento e atribui o controle da administração do empreendimento aos adquirentes, mediante uma comissão de representantes. De modo tal que, se houver algum desequilíbrio grave do empreendedor, sobretudo a sua falência, os adquirentes estão autorizados a assumir a administração do empreendimento como se fossem o incorporador”. Durante o encontro promovido pelo Irib, foi muito comentado pelos palestrantes que as alterações promovidas pela nova Lei em vigor desde o começo de agosto, tendem a provocar aquecimento no mercado de crédito imobiliário e securitização, que espera um crescimento ainda neste ano no número de imóveis financiados. Outro palestrante, Otávio Damaso (Secretário Adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda) afirmou: “Essa lei vem criar um novo marco para a questão do financiamento imobiliário pelo aspecto da segurança jurídica. Isso vai trazer mais recursos para o setor e também baratear o custo do crédito”. O presidente do Irib Sérgio Jacomino conta que o poder legislativo depositou grande confiança nos registradores ao transferir para os cartórios de registro de imóveis a atribuição de retificação de registro, que antes cabia ao judiciário. “O que antes era um procedimento burocrático e custoso, agora se tornará mais ágil e com significativa redução de custos nas operações de retificação”, explica Jacomino. Com a nova lei, qualquer retificação de registro poderá ser feita por averbação no cartório, acrescenta a registradora Patrícia Ferraz. Muitos pontos da lei foram esclarecidos no encontro, que reuniu, entre outros, Celso Petrucci (Secovi-SP), George Takeda (um dos articuladores das alterações na retificação de registro), Carlos Eduardo Fleury e Oswaldo Fonseca (Abecip), Alexandre Assolini Mota (Cibrasec) e os registradores Flauzilino Araújo dos Santos, Ademar Fioranelli, Sônia Marilda Alves, Elvécio Castello e Etelvina Ribeiro. (Diário de São Paulo, 19/9/2004). VALOR ECONÔMICO – 10/9/2004 Direito registral imobiliário O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), em parceria com a Unifieo (Universidade de Osasco), promove o curso de extensão universitária sobre a Regularização do solo e o direito registral imobiliário. Data: 10, 11, 17 e 18 de setembro Horário: 19h30 Local: Av. Franz Voegeli, 300, Osasco, São Paulo Valor: R$ 250,00 Informações e inscrições: Fone. 11 3651-9910 Site: www.unifieo.br (Valor Econômico/SP, seção Legislação, 10/9/2004). GAZETA MERCANTIL – 10/9/2004 Regularização do solo O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib), em parceria com a Universidade de Osasco (Unifieo), realiza hoje, amanhã (dias 10 e 11) e nos dias 17 e 18 o curso de extensão universitária “A Regularização do solo e o Direito Registral Imobiliário”, abordando tema prioritário para o Ministério das Cidades. A abertura do curso, às 19h30, contará com a presença do secretário de Justiça de São Paulo, Alexandre de Moraes. Telefone (11) 3651-9910, site www.unifieo.br. Local: Campus Vila Yara da Unifieo. Avenida Franz Voegeli, 300 – Osasco – São Paulo, SP. (Gazeta Mercantil/SP, seção Caderno Legal & Legislação, 10/9/2004). GAZETA MERCANTIL – 10/9/2004 Direito registral imobiliário O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), em parceria com a Universidade de Osasco (Unifieo), promove o curso de extensão universitária sobre a regularização do solo e o direito registral imobiliário, nos dias 10, 11, 17 e 18 de setembro. Tendo como público-alvo advogados, alunos de direito, urbanistas, arquitetos, funcionários de prefeituras e de cartórios, o curso terá carga horária de 12 horas, abordando o assunto do momento em direito imobiliário: a regularização do solo. O alto índice de informalidade imobiliária, avaliada em ao menos 70% das transações, é obstáculo para o desenvolvimento econômico e social do país, sendo necessária uma visão técnica e científica a fim de fomentar o debate a respeito das iniciativas de regularização. Telefone (11) 3651-9910. (Gazeta Mercantil/SP, seção coluna agenda – primeiro caderno, 10/9/2004, p.2). CORREIO PAULISTA – 10/9/2004 Irib e Unifieo promovem curso de extensão universitária com foco para a regularização do solo e o direito registral imobiliário O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), em parceria com a Unifieo (Universidade de Osasco), promove o curso de extensão universitária sobre “A Regularização do solo e o Direito Registral Imobiliário”, nos dias 10, 11, 17 e 18 de setembro de 2004, no campus Vila Yara da universidade, localizado na Av. Franz Voegeli, 300, em Osasco (SP). Na abertura do curso, nesta sexta-feira, dia 10, às 19h30, presença confirmada do secretário de Justiça de S. Paulo, Dr. Alexandre de Moraes. Tendo como público-alvo advogados, alunos de direito, urbanistas, arquitetos, funcionários de prefeituras e de cartórios, o curso terá carga horária de 12 horas, abordando o assunto do momento em direito imobiliário: a regularização do solo, que hoje é prioridade para o Ministério das Cidades. O alto índice de informalidade imobiliária, avaliada em ao menos 70% das transações, é obstáculo para o desenvolvimento econômico e social do país, sendo necessária uma visão técnica e científica a fim de fomentar o debate a respeito das iniciativas de regularização, o que será oportunamente abordado pelo corpo docente de alto nível do curso de extensão realizado pelo Irib e Unifieo. O investimento do curso é de R$ 250,00, com desconto de 10% para associados do Irib. Informações e inscrições no telefone (11) 3651-9910 ou no site www.unifieo.br. (Correio Paulista/SP, seção Agenda, 10/9/2004). DIÁRIO DA REGIÃO – 10/9/2004 Curso de extensão universitária aborda regularização do solo O Irib (Instituto de Registro Imobiliário do Brasil), em parceria com a Unifieo (Centro Universitário da Fieo), promove a partir de hoje o curso de extensão universitária sobre “A Regularização do Solo e o Direito Registral Imobiliário”. As aulas acontecem nos dias 10, 11, 17 e 18 de setembro no campus Vila Yara da universidade, localizado na Av. Franz Voegeli, 300, em Osasco. A abertura será feita pelo secretário estadual de Justiça Alexandre de Moraes. Entre os professores estão o vice-prefeito de Osasco, Angelo Melli. Tendo como público-alvo advogados, alunos de direito, urbanistas, arquitetos, funcionários de prefeituras e de cartórios, o curso terá carga horária de 12 horas, abordando o assunto do momento em direito imobiliário: a regularização do solo, que hoje é prioridade para o Ministério das Cidades. O valor é de R$ 250,00, com desconto de 10% para associados do Irib. Informações e inscrições pelo telefone (11) 3651-9910 ou no site www.unifieo.br. A RUA – 11/9/2004 Irib e Unifieo promovem curso de extensão universitária Irib - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, em parceria com a Unifieo está promovendo o curso de extensão universitária “A Regularização do Solo e o Direito Registral Imobiliário”, no campus Vila Yara da universidade, localizado na Av. Franz Voegeli, 300. Tendo como público-alvo advogados, alunos de direito, urbanistas, arquitetos, funcionários de prefeituras e de cartórios, o curso terá carga horária de 12 horas, abordando o assunto do momento em direito imobiliário: a regularização do solo, que hoje é prioridade para o Ministério das Cidades. O alto índice de informalidade imobiliária, avaliada em ao menos 70% das transações, é obstáculo para o desenvolvimento econômico e social do país, sendo necessária uma visão técnica e científica a fim de fomentar o debate a respeito das iniciativas de regularização, o que será oportunamente abordado pelo corpo docente de alto nível do curso de extensão realizado pelo Irib e Unifieo. O investimento do curso é de R$ 250,00, com desconto de 10% para associados do Irib. Informações e inscrições no telefone (11) 3651-9910 ou no site www.unifieo.br. O curso terá início na sexta-feira, 10 e segue nos dias 11, 17 e 18 de setembro. Ainda há tempo de se inscrever, mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3651-9910 ou no site www.unifieo.br. (A Rua/SP, 11/9/2004, p.6).
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