Notícia n. 6460 - Boletim Eletrônico IRIB / Setembro de 2004 / Nº 1299 - 14/09/2004
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
1299
Date
2004Período
Setembro
Description
IV Congresso do Movimento do Ministério Público Democrático - Tema: CONHECENDO A SOCIEDADE BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA - De 23 a 25/09/2004 - Park Plaza Hotel - Alameda Lorena, 360 Tema: CONHECENDO A SOCIEDADE BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA A identidade da sociedade brasileira tem sido objeto de pesquisas de especialistas das mais variadas áreas científicas e com propósitos diversos. Todos desejam saber quem somos, como amamos, como nos comportamos em público e privadamente,como nos vemos, como sentimos e buscamos a justiça etc. Os operadores do direito –advogados, juízes de direito, delegados de polícia, promotores de justiça, procuradores da república – todavia, pouco se debruçam sobre análises sociológicas e, na maior parte das vezes, desconhecem o comportamento e a linguagem utilizada por enorme parcela do povo brasileiro. E, no entanto, para aplicação das leis visando distribuir justiça, faz-se necessário o conhecimento profundo do sentimento nacional, pois, por exemplo, nem sempre o que é considerado justo para o povo norte-americano o será para o povo brasileiro. Cada nação tem para si um ideal de justiça e uma forma peculiar de aceitação e aplicação das leis. A moderna doutrina dos direitos humanos tem nos auxiliado muito na compreensão do que é, minimamente, aceito como dignidade humana por todos os povos. Alguns povos privilegiam a liberdade individual em detrimento da igualdade social. Outros não aceitam o estado laico.Como se vê, estamos longe de atingir a unanimidade nesses assuntos. O campo do Direito é complexo. Pretendendo discutir tais questões sob um ponto de vista multidisciplinar, nossa entidade se propõe a realizar um congresso para ouvir especialistas e debater com o público presente, objetivando um melhor entendimento da vida brasileira hoje, sob uma perspectiva jurídica/política/econômica/social e filosófica. PROGRAMAÇÃO QUINTA-FEIRA (23/09/04) a partir das 16hs - recepção e início do credenciamento e entrega do material do Congresso; 19:00 hs - Conferência de abertura: Alfredo Bosi - Membro da Academia Brasileira de Letras, Professor Catedrático de Literatura e Diretor do Instituto de Estudos Avançados da USP. Convidados Especiais: Achiles de Jesus Siquara, Procurador-Geral de Justiça-BA, Eugênio Aragão – Diretor-Adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União e Subprocurador-Geral da República. Palestra sobre o Tema central do Congresso: "Compreendendo a sociedade brasileira Contemporânea". 21h - coquetel de recepção SEXTA-FEIRA (24/09/04) 09:00 às 12:00 hs - apresentação de teses, a respeito do temário do congresso. 12:00 hs às 14:00 hs - almoço. 14:00 hs às 16h15 - PAINEL I "Estado, sociedade e movimentos sociais" Presidente: Nedens Ulisses Freire Vieira - Procurador-Geral de Justiça - MG. Expositores - 1. Dalmo Dallari - Jurista e Coordenador da Cátedra de Direitos Humanos UNESCO/USP. 2. Fernando Limongi - Cientista Político, Professor Livre Docente do Departamento de Ciência Política da USP e Presidente do Cebrap. 3. Edna Roland - Militante do Movimento Negro, Presidente da ONG "Fala Preta" e integrante do escritório da UNESCO no Brasil. 16h15 às 16h45 - intervalo para café. 16h45 às 19h - PAINEL II "O acesso à Justiça num país desigual" Presidente: Roberto Bandeira Pereira - Procurador-Geral de Justiça – RS. Expositores - 1. Lívia Barbosa - Antropóloga, autora do livro O Jeitinho Brasileiro, Editora Campus. 2. Plínio de Arruda Sampaio - Procurador de Justiça aposentado e Ex-Deputado Federal Constituinte. 3. Miguel Baldez - Jurista, Professor no Curso de Direito Social da UERJ e das Faculdades Evandro Lins e Silva e Cândido Mendes. SÁBADO (25/09/04) 09h às 12h - PAINEL III "Mídia, valores e justiça" Presidente: Juca Kfouri - Jornalista. Expositores - 1. Antonio Cluny - Procurador-Geral Adjunto perante o Tribunal de Contas de Portugal e integrante do Birô da MEDEL (Magistrados Europeus pela Democracia e Liberdades). 2. Ana Emília Oliveira de Almeida Prado - Jurista, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP, ex-conselheira do CONAR, integrante da ONG Tver. 3. Roberto Romano - Filósofo, Professor Titular de Ética e Política na UNICAMP. 4. Marcelo Beraba - Jornalista, ombudsman do jornal Folha de São Paulo. Convidado Especial: Cláudio Weber Abramo - Diretor-Executivo da ONG Transparência Brasil. 12 às 13h30 - almoço. 13h30 às 14h30 - plenária - de aprovação das teses. 15h às 16:40 - SESSÃO DE CINEMA: exibição do filme Justiça, prêmio Grand Prix de melhor filme no Festival Internacional de Cinema Visions du Réel em Nyon, Suíça; dirigido por Maria Augusta Ramos que integrará a mesa de trabalhos, com a participação de ONGs, associações e movimentos sociais previamente inscritos. 16h40 às 19h - AUDIÊNCIA PÚBLICA: TEMA: "O SISTEMA DE JUSTIÇA NO BRASIL É EFICAZ. Mediação: Márcio Chaer – Jornalista Editor da Revista EXAME e do portal Consultor Jurídico. Coordenação Científica: Rogério Arantes, Professor Doutor em Ciência Política pela PUC-SP e Chefe do Departamento de Política da PUC-SP. 19h às 19h45 - Sistematização das conclusões, elaboração e aprovação da carta do congresso. 20h - encerramento. ____________________________________ MOVIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DEMOCRÁTICO Rua Riachuelo, 217, 5º andar, CEP 01007-000 - São Paulo SP fone/fax: 3241-4313 e-mail: [email protected] site: www.mpd.org.br
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