Notícia n. 6452 - Boletim Eletrônico IRIB / Setembro de 2004 / Nº 1297 - 14/09/2004
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
1297
Date
2004Período
Setembro
Description
JORNAL DA TARDE – 2/9/2004 - Os cartórios estão caindo na rede - Documentos autenticados e enviados pela internet são o novo serviço oferecido por cartórios brasileiros. O malote virtual elimina grande parte da burocracia que antes envolvia esse serviço. nada de ter de ir ao cartório e depois ao correio: o escrevente faz todo o processo pela web Cibele Gandolpho A burocracia de ter de enviar pelo correio um documento registrado em cartório está com os dias contados. Um novo serviço começou a ser oferecido, há cerca de um mês, pelos cartórios da Capital e de outras cidades do País. É o Instant Malote Virtual, uma ferramenta que permite ao cliente enviar arquivos digitais de contratos, cartas, certidões, ofícios, procurações, atestados declarações e qualquer documento para outros municípios em tempo real pela internet. Nos tabelionatos que oferecem o serviço, a pessoa entrega os documentos originais e solicita que eles sejam copiados, autenticados (carimbados) e convertidos em arquivo digital. Ou seja, os documentos são digitalizados e recebem a assinatura eletrônica de um escrevente. Depois, é só indicar para qual cidade as fotocópias autenticadas devem ser enviadas por e-mail. O tabelionato de destino imprime o arquivo em papel, autentica novamente o documento recebido e faz a entrega para a pessoa indicada pelo usuário do serviço. Segundo Felipe Leonardo Rodrigues, escrevente autorizado do 26o Tabelionato de Notas de São Paulo, na Praça João Mendes, os documentos originais não são copiados, mas sim digitalizados. Não é cobrado o envio para outros tabelionatos - apenas os valores da fotocópia (R$ 0,25) e da autenticação (R$ 1,20). Antes, a própria pessoa era quem tinha de ir ao correio para enviar o documento autenticado e, com isso, perdia tempo. "A praticidade é a maior vantagem do serviço e o destinatário pode também ter a certeza de que o documento é autêntico", diz Rodrigues. O 26o é um dos tabelionatos que já oferecem o serviço em São Paulo. Os demais são o 10o e o 14o Tabelionatos de Notas e o 30o Oficial de Registro Civil e Tabelião de Notas. Apesar de toda a praticidade e rapidez da solução, ela ainda aguarda ser regulada pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Há um mês em funcionamento, o serviço tem conquistado vários clientes. "Muita gente ainda não sabe da facilidade. Quando chega aqui, informamos que temos o Instant Malote Virtual e eles acham sensacional", comenta Rodrigues. "Os cartórios operam com certificados digitais da Digitrust - Certificadora Notarial, fornecidos gratuitamente por meio de convênio com a Anoreg-BR e o Colégio Notarial do Brasil formando uma rede para a troca de documentos eletrônicos. Em várias cidades E não é apenas São Paulo que já tem a facilidade. O Instant Malote Virtual pode ser encontrado em Porto Alegre (RS), Blumenau (SC), Campo Grande (MS), Poços de Caldas (MG), Goiânia (GO), Distrito Federal (DF), Cachoeiro de Itapemirim (ES), Rondonópolis (MT), Recife (PE), João Pessoa (PB), Fortaleza (CE), Manaus (AM) e Boa Vista (RR). Além dessas cidades, participando da rede municípios do Paraná e do Rio Janeiro. Outro serviço oferecido por alguns cartórios é a ata notarial - que é um selo de autenticidade que identifica os responsáveis legais por um determinado site. Esse produto foi desenvolvido pela Digitrust - Certificadora Notarial e recebeu o apoio institucional do Colégio Notarial da Brasil e do Conselho Federal. É por meio desse selo, e com a intervenção de um tabelião, que os sites são autenticados e recebem a certificação digital. A tecnologia e o selo são agregados e vendidos pela Digitrust - Certificadora Notarial, pois o cartório não pode vendê-los. E qual a vantagem de se autenticar um site? Felipe Leonardo Rodrigues, do 26o Tabelionato de Notas de São Paulo, diz que se o site é autêntico, o dono do endereço pode provar essa certificação registrando a página em cartório. "Se você busca transparência nas relações que envolvem sua empresa e seus clientes e internautas, vale a pena autenticar o site para protegê-lo contra as fraudes e a clonagem”. Registros e certidões via Web Na internet, é possível encontrar vários serviços relacionados a registros e certidões. O cartório 24 horas (www.cartorio24horas.com.br), por exemplo, é uma ferramenta para pessoa física ou jurídica que queira solicitar uma certidão de um dos cartórios afiliados sem sair de casa e a qualquer hora. Por enquanto, apenas São Paulo, Paraná, Amazonas e Espírito Santo têm cartório operando com o sistema. Em São Paulo, o serviço já recebeu quase 2 milhões de acessos. O pagamento pode ser feto via transferência eletrónica ou boleto bancário. As certidões emitidas são enviadas pelo Correio, com cobrança de postagem. cliente pode fazer simulações de preços no próprio site e ainda acompanhar o pedido. No Rio Grande do Sul, é possível dar entrada em todos os registros civis, como nascimento, casamento, óbito, divórcio, separação, interdição, emancipação, restabelecimento de sociedade conjugal, união estável, opção de nacionalidade pela internet. O Cartórios Online (www.cartoriosonline.com.br) recebe informações de cadastro, pesquisa, emissão de certidões, registros em geral, dados estatísticos, relatórios de auditoria e outros. (Jornal da Tarde/SP, seção Informática, 2/9/2004, p.3D).
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
6452
Idioma
pt_BR