Notícia n. 6440 - Boletim Eletrônico IRIB / Setembro de 2004 / Nº 1296 - 13/09/2004
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
1296
Date
2004Período
Setembro
Description
CORREIO DA BAHIA – 7/8/2004 - Mutirão emite certidões de nascimento na zona rural - Até o final da manhã de ontem, sete pessoas compareceram ao balcão do Instituto de Direitos e Cidadania (IDC) instalado na cidade de Taperoá, a 282 km de Salvador. O IDC foi uma das organizações não-governamentais baianas envolvidas no Dia de Mobilização Rural pelo Registro Civil, realizado ontem em todo o Brasil. O objetivo foi proporcionar a emissão de certidões de nascimento a pessoas que até então não contavam com o registro civil e, conseqüentemente, não existiam como cidadãs. O Instituto também montou um balcão na cidade de Presidente Tancredo Neves, no litoral sul do estado, próximo à Taperoá. O mutirão para a emissão do registro civil foi promovido pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e coordenado pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg). A idéia da campanha é baseada em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo os quais cerca de 800 mil crianças não são registradas no primeiro ano de vida em todo o Brasil. A prioridade da mobilização foi a zona rural, onde o índice de pessoas sem o documento é maior. O mutirão deve repetir-se todos os anos, sempre no dia 6 de agosto. A diretora executiva do IDC, Liliana Leite, enumera as oportunidades que crianças e adultos sem registro perdem como cidadãos de direito. “São pessoas excluídas, que não podem ser matriculadas numa escola ou ser contempladas pelos programas e benefícios oferecidos pelo governo”, diz ela, lembrando que muitas crianças da região do baixo sul da Bahia não podem ser cadastradas no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) porque não possuem certidão de nascimento. Quem não possui o documento também não pode ser enterrado. (Correio da Bahia/BA, seção Aqui Salvador, 7/8/2004, p.3).
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
6440
Idioma
pt_BR