Notícia n. 6431 - Boletim Eletrônico IRIB / Setembro de 2004 / Nº 1292 - 10/09/2004
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
1292
Date
2004Período
Setembro
Description
DIÁRIO DA REGIÃO – 6/8/2004 - Cartórios oferecem registro civil gratuito - João Neto Cartórios de todo o Estado fazem hoje um mutirão para registro civil gratuito. O dia 6 foi instituído como Dia Nacional de Mobilização Pelo Registro Civil de Nascimento. Em Rio Preto, três cartórios vão oferecer o registro. (Veja os endereços abaixo). O mutirão é iniciativa da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo e atende determinação legal. Para efetuar o registro, os pais devem comparecer a qualquer cartório de registro civil e levar o documento de identidade ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além da via amarela da declaração de nascido vivo (expedida pelo hospital). Sendo os pais casados, basta a presença de um deles, desde que apresente a certidão de casamento. Para mães menores de 16 anos, será preciso a presença do avó ou da avó materna do recém-nascido. Pais sem documento de identidade original devem levar cópia de documento e duas testemunhas. As testemunhas também são necessárias quando a criança nasceu em casa. Se os pais estiverem com a via amarela da declaração de nascido vivo não é necessário levar a criança até o Registro Civil. O Ministério da Saúde estima que 5% dos recém-nascidos no Estado não são registrados. Serviço Cartórios que participam do mutirão em Rio Preto: 1o Cartório Rua Mirassol, 3151 2o Cartório Rua Marechal Deodoro, 1959 3o Cartório Rua São Paulo, 2200 (Diário da Região/SP, seção Cidades, 6/8/2004, p.4-B).
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
6431
Idioma
pt_BR