Notícia n. 6400 - Boletim Eletrônico IRIB / Setembro de 2004 / Nº 1281 - 06/09/2004
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
1281
Date
2004Período
Setembro
Description
Jurisprudências dos tribunais superiores - Boletins eletrônicos atualizados - Abaixo os acórdãospublicados nos BE's de 07/04/2004 a 04/08/2004 devidamente atualizados com os textos na íntegra para maior esclarecimento e informação. Os textos serão selecionados para publicação na próxima Revista de Direito Imobiliário do Irib/RT (SJ) BE nº São Paulo, 07/04/2004 - Boletim Eletrônico n º 1.089 Título Usucapião. Instrumento particular de CV não registrado. Título hábil. Posse. Período necessário à prescrição aquisitiva. Acórdão (PDF) Recurso Especial no 171.204/GO, DJU 1/3/2004, p.186 BE nº São Paulo, 07/04/2004 - Boletim Eletrônico n º 1.089 Título Compromisso de CV. Inadimplemento dos compradores. Desfazimento. Devolução das parcelas pagas. Acórdão (PDF) Recurso Especial no 210.380/SP, DJU 1/3/2004, p.186 BE nº São Paulo, 15/06/2004 - Boletim Eletrônico n º 1.161 Título Bem de família. Locação. Único imóvel do devedor. Subsistência familiar. Acórdão (PDF) Recurso Especial no 315.979/RJ, DJU 15/3/2004, p.149 BE nº São Paulo, 15/06/2004 - Boletim Eletrônico n º 1.161 Título Partilha. Separação judicial. Homologação. Execução. Bem partilhado para a mulher. Impenhorabilidade. Acórdão (PDF) Recurso Especial no 505.668/RO, DJU 15/3/2004, p.267 BE nº São Paulo, 16/06/2004 - Boletim Eletrônico n º 1.162 Título Construção em área non edificandi. ACP. Danos ambientais. Reparação. Acórdão (PDF) Recurso Especial no 626.253/SC, DJU 17/3/2004, p.382 BE nº São Paulo, 18/06/2004 - Boletim Eletrônico n º 1.164 Título Locação. Benfeitorias. Indenização. CDC – inaplicabilidade. Acórdão (PDF) Agravo de Instrumento no 556.237/RS, DJU 30/3/2004, p.353 BE nº São Paulo, 29/06/2004 - Boletim Eletrônico n º 1.176 Título Hipotecas. Garantia de dívida. Construtora versus banco. Pedido de cancelamento. Acórdão (PDF) Medida Cautelar no 8.028/SP, DJU 1/4/2004, p.282/283 BE nº São Paulo, 29/06/2004 - Boletim Eletrônico n º 1.176 Título Locação. Prorrogação contratual. Fiador. Anuência. Acórdão (PDF) Recurso Especial no 575.824/RS, DJU 29/3/2004, p.287 BE nº São Paulo, 29/06/2004 - Boletim Eletrônico n º 1.176 Título Locação. Prorrogação contratual. Fiador. Anuência. Acórdão (PDF) Recurso Especial no 575.824/RS, DJU 29/3/2004, p.287 BE nº São Paulo, 29/06/2004 - Boletim Eletrônico n º 1.176 Título Penhora. Bem de família. Locação. Fiança. Acórdão (PDF) Recurso Especial no 583.484/GO, DJU29/3/2004, p.287 BE nº São Paulo, 29/06/2004 - Boletim Eletrônico n º 1.176 Título Locação. Fiança. Exoneração. Fiador obrigado somente ao pacto original. Anuência. Acórdão (PDF) Recurso Especial no 598.647/SP, DJU 29/3/2004, p.287 BE nº São Paulo, 29/06/2004 - Boletim Eletrônico n º 1.176 Título Locação. Fiança. Outorga uxória. Acórdão (PDF) Recurso Especial no 604.326/SP, DJU 29/3/2004, p. 288 BE nº São Paulo, 29/06/2004 - Boletim Eletrônico n º 1.176 Título Locação. Fiança. Outorga uxória. Acórdão (PDF) Recurso Especial no 604.326/SP, DJU 29/3/2004, p. 288 BE nº São Paulo, 30/06/2004 - Boletim Eletrônico n º 1.177 Título Posse. Imóvel arrematado. Processo trabalhista. Competência. Acórdão (PDF) Conflito de Competência no 38.344/GO, DJU 29/3/2004, p.168 BE nº São Paulo, 02/07/2004 - Boletim Eletrônico n º 1.179 Título Execução. Penhora. Alegação de bem de família. Prova. Acórdão (PDF) Agravo de Instrumento n° 557.614/RS, DJU 19/4/2004, p.286 BE nº São Paulo, 06/07/2004 - Boletim Eletrônico n º 1.184 Título Penhora. Regime de separação total de bens. Intimação do cônjuge. Acórdão (PDF) Recurso Especial n° 443.667/SP, DJU 22/4/2004, p.242 BE nº São Paulo, 06/07/2004 - Boletim Eletrônico n º 1.184 Título Pedido de abertura de matrícula. Imóvel pertencente à União. Competência da Justiça federal. Acórdão (PDF) Conflito de Competência n° 32.584/RJ, DJU 26/4/2004, p.139 BE nº São Paulo, 06/07/2004 - Boletim Eletrônico n º 1.184 Título Construção. Unidades autônomas. Financiamento. Outorga de hipoteca ao agente financiador. Posterior compromisso de CV. Embargos de terceiro. Boa-fé. Acórdão (PDF) Recurso Especial n° 462.469/PR, DJU 26/4/2004, p.166 BE nº São Paulo, 19/07/2004 - Boletim Eletrônico n º 1.195 Título Venda a non domino. Venda de imóvel efetuada pelo estado do Paraná. Domínio da União. Acórdão (PDF) Ação Rescisória n° 1.438/PR, DJU 10/5/2004, p.158 BE nº São Paulo, 23/07/2004 - Boletim Eletrônico n º 1.199 Título Penhora. Compromisso de CV não registrado. Aquisição anterior à ação executiva. Fraude à execução descaracterizada. Adquirente de boa-fé. Acórdão (PDF) Recurso Especial n° 401.125/MG, DJU 3/5/2004, p.147 BE nº São Paulo, 04/08/2004 - Boletim Eletrônico n º 1.220 Título Loteamento. Obras de infra-estrutura. Responsabilidade. Acórdão (PDF) Recurso Especial no 263.603/SP, DJU 24/5/2004, p.229 BE nº São Paulo, 04/08/2004 - Boletim Eletrônico n º 1.220 Título Loteamento. Rede de água. Custeio. Lei 6.766/79. Acórdão (PDF) Recurso Especial no 191.907/SP, DJU 24/5/2004, p.276
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
6400
Idioma
pt_BR