Notícia n. 6375 - Boletim Eletrônico IRIB / Agosto de 2004 / Nº 1268 - 31/08/2004
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
1268
Date
2004Período
Agosto
Description
A Regularização do Solo e o Direito Registral Imobiliário - IRIB - UNIFIEO - Carga Horária: 12 horas Público Alvo: advogados, alunos em direito, urbanistas, arquitetos, funcionários de prefeituras, escreventes de cartório. Inscrições até 8 de setembro. Vagas Limitadas. O alto índice de informalidade imobiliária, avaliada em ao menos 70% das transações, é obstáculo para o desenvolvimento econômico e social do nosso país e no mundo. Em razão disto, na última década, a sociedade e os órgãos públicos passaram a atuar para viabilizar a regularização do solo, com algumas experiências de sucesso. Hoje, a regularização do solo é prioridade para o Ministério das Cidades. É o assunto do momento em direito imobiliário. Necessária, portanto, uma visão técnica e científica, proporcionada pelo UNIFIEO, a fim de fomentar o debate a respeito destas iniciativas. Investimento: R$250,00 (duzentos e cinqüenta reais). Associado Irib: 10% de desconto. Aproveitamento: Será fornecido certificado com nota de aproveitamento. Informações: (11) 3651-9910 (de segunda a sexta-feria das 8 às 22h e sábado das 8 às 12h) www.unifieo.br Forma de pagamento: Depósito Bancário - Banco Banespa - Ag. 0129 - Conta Corrente: 13-002677-2 em nome da Fundação Instituto de Ensino para Osasco. Após efetuado o pagamento, enviar ficha de inscrição preenchida e comprovante de depósito bancário para o fax: 3651-9999 ramal 9700 ou para o e-mail [email protected] Os organizadores reservam-se o direito de que não haja o número mínimo de inscritos. Docentes: Angelo Melli - Vice-prefeito de Osasco - Ex-Secretário do Planejamento de Osasco. Eduardo Agostinho Arruda Augusto - Representante do IRIB - Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Conchas. Evangelina Pinho - Diretora da Secretaria do Patrimônio da União em São Paulo - Ex-Diretora do Departamento de Regularização do Solo do Município de São Paulo. Francisco Eduardo Loureiro - Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Pinheiros – Ex Juiz da 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo. Gabriel Blanco - Gerente de Aprovação e Cadastro da Cohab-SP. Hélio Lobo Júnior - Juiz do Primeiro Tribunal de Alçada e da 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo (aposentado). José Carlos de Freitas - Promotor público - Ex-Diretor do CAO-Hurb do Ministério Público. José Carlos Vido - Secretário do Departamento de Uso do Solo de Osasco - Presidente do GERLO – Grupo Executivo de Regularização de Loteamentos de Osasco. Marcus Vinícius dos Santos Andrade - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Maurício José de Serpa Moura - Gerente de Microcrédito do Unibanco. Ruy Rebello Pinho - IRIB - 2º Registrador de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Osasco - Vice-Presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de São Paulo. Venício Antônio de Paula Salles - Juiz Titular da 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo - Juiz Corregedor permanente dos Registros Prediais de São Paulo. Datas: 10 e 11; 18 e 19 de setembro. Local: UNIFIEO - Centro Universitário FIEO Av. Franz Voegeli, 300 - Vila Yara - Osasco - SP Anfiteatro - Bloco Amarelo Programação 10 de setembro Horário - das 19h30 às 22h30 Abertura: Dr. Alexandre de Moraes - Secretaria de Justiça; Dr. Angelo Melli - Prefeitura de Osasco; José Paschoal Filho - OAB-Osasco; Dr. Lourival Gonçalves de Oliveira - IRIB. Dra. Evangelina Pinho: Regularização Fundiária no Brasil - um panorama Dr. Ruy Rebello Pinho: Função Econômica e Social do Registro Dr. Maurício de Serpa Moura: Aspectos Econômicos da Regularidade Fundiária Presidência da mesa: Secretaria da Justiça do Estado de São Paulo 11 de setembro Horário - das 9h às 12h Dr. Angelo Melli: Plano Diretor e Regularização Dr. Eduardo Agostinho Arruda Augusto: Aspectos Procedimentais da Regularização Dr. José Carlos de Freitas: Aspectos Ambientais da Regularização do Solo Presidência da mesa: UNIFIEO 17 de setembro Horário - das 19h30 às 22h30 Dr. Venício Antonio de Paula Salles: Concessão de Direito Real de Uso na Regularização e a Retificação do Registro na Lei 10.931/04 Des. Marcus Vinícius dos Santos Andrade: O Direito de Superfície e a Regularização Dr. Gabriel Blanco: Urbanizador Público e Regularização - O Caso Cohab Presidência da mesa: Poder Judiciário - Dr. Carlos Dias Motta – Juiz de Direito Diretor do Fórum de Osasco. 18 de setembro Horário - das 9h às 12h Dr. José Carlos Vido: A Experiência do Gerlo - Regularização em Osasco Dr. Francisco Eduardo Loureiro: Usucapião Coletivo na Regularização Dr. Hélio Lobo Jr.: Loteamento e Condomínio no Direito Brasileiro Presidência da mesa: IRIB Sessão Solene de Encerramento: Magnífico Reitor. ____________________ Realização: AMY Cursos Ltda. IRIB UNIFIEO
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
6375
Idioma
pt_BR