Notícia n. 6295 - Boletim Eletrônico IRIB / Agosto de 2004 / Nº 1232 - 12/08/2004
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
1232
Date
2004Período
Agosto
Description
VI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro - O ”VI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro”, que será na cidade de Brasília/DF, no período de 16 a 19 de novembro, dará seqüência aos Congressos realizados pela ANOREG-BR – Associação dos Notários e Registradores do Brasil e será mais um marco na história desta atividade. Além do alto nível dos temas que serão abordados, que favorecem o esclarecimento da matéria notarial e de registro, será dado grande destaque à entrega do “I Prêmio de Qualidade Total dos Cartórios brasileiros”. Acreditamos que este momento é de substancial importância para o segmento pois a evolução e a globalização das nações exige dos serviços prestados à sociedade a máxima eficácia e eficiência, entremeados com desburocracia e rapidez. No tocante às palestras e debates será proporcionada a discussão de assuntos norteadores para a categoria, dando especial atenção à apresentação dos projetos desenvolvidos pela entidade nacional, com exposição de painéis dedicados à parceria com Ministérios e com os advogados. Serão momentos ricos em troca de informações e conhecimento. Já na parte social, haverá momentos extremamente agradáveis para os associados e seus acompanhantes, uma oportunidade ímpar de conhecer renomados juristas, acadêmicos e famosos políticos. A intenção é também promover o entrosamento com novos colegas e rever velhos amigos. A escolha da cidade de Brasília/DF foi estratégica. Como se trata de um Congresso institucional e político, nada mais adequado do que a capital do país para divulgação dos trabalhos notariais e de registro, apresentados com informações específicas e relevantes. Faça já sua inscrição e garanta sua vaga em condições especiais de pagamento, com hospedagem diretamente no hotel ou perto do evento. Sua presença e seu apoio são fundamentais para o êxito do evento. Rogério Portugal Bacellar presidente Programação Dia 16/11 – Terça-feira: - 14:00 h – Credenciamento e Inscrição - 20:30 h – Jantar de boas vindas no salão do Hotel Dia 17/11 – Quarta-feira: - 10:00h - Solenidade de Abertura – Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República e Rogério Portugal Bacellar, presidente da ANOREG-BR - 10:30h – Conferência: ”Os Cartórios no atual panorama político-econômico do Brasil” palestrante: Thomaz Bastos, Ministro da Justiça e Murilo Portugal, Diretor do FMI Temas abordados: “ O aperfeiçoamento das instituições políticas atuais” “Redução dos Custos e informatização como estratégica política” “A segurança jurídica dos documentos brasileiros” “ Padronização das normas cartorárias” Debatedores: Paulo Fragoso Galloti, Ministro do STJ Hamilton Carvalhido, Ministro do STJ Fernando Gonçalves, Ministro do STJ Jorge Mattoso, presidente da Caixa Econômica Federal Márcio Cipriano, presidente do Bradesco e da FEBRABAN - 12:30h – Almoço - 15:00 h – Conferência: "Programa Nacional de Regularização Fundiária no mercado brasileiro" Palestrante: Olívio Dutra – Ministro das Cidades e Miguel Rosseto - Ministro do Desenvolvimento Agrário Temas Abordados: “Planejamento urbano e remanejamento setorial no Brasil” “Modelo do mercado imobiliário nos outros países ” “A nova ordem jurídico-urbanística no país” “O Cadastro de imóveis no mercado rural “ Debatedores: Jorge Hereda, Secretário de Habitação Raquel Rolnik, Diretora de regularização fundiária Rolf Hackbart, Presidente do INCRA Representante do BIRD – Banco Interamericano de Desenvolvimento Dia 18/11 – quinta-feira: - 10:00 h - Conferência:"Os cartórios e a atividade legislativa" Palestrante: Nelson Jobim, presidente do STF, João Paulo, presidente da Câmara dos Deputados e José Sarney, presidente do Senado Federal Temas abordados: “A Política e os cartórios” “Eleições notariais e de registro” “Esclarecimento jurídico sobre a Lei 6015/73 - registros públicos e a Lei 8.935/94” Debatedores: Paulo Octávio, Senador Álvaro Dias, Senador Alex Canziani, Deputado Federal Nelson Marquezelli, Deputado Federal - 12:30h – Almoço - 15:00 h – Conferência : "O papel dos Cartórios no cenário brasileiro como fiscais de tributos e sua participação indispensável para reduzir as fraudes" Palestrante: Antônio Pallocci - Ministro da Fazenda e Almir Lando - Ministro da Previdência Temas abordados: “Papel dos cartórios no combate à fraude contra a previdência” ”Desenvolvimento de cadastros interligados para agilizar informações” “A ação dos cartórios na defesa da cidadania” "A Importância da atividade notarial e de registro para a segurança jurídica" Debatedores: Jorge Antônio Deher Rachid, Secretário da Receita Federal Zeno Veloso, professor da Universidade do Amazonas Nilmário Miranda, Secretário dos Direitos Humanos Eduardo Persiro Nunes, Presidente do IBGE - 17:30 h – Eleição da ANOREG-BR Dia 19/11 – sexta-feira: - 10:00 h – Conferência:”O Direito e a atividade notarial e de Registro” palestrante: Carlos Brito, Ministro do STF e Roberto Busato, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Temas abordados: “A participação dos advogados na segurança jurídica dos documentos” “A importância dos advogados nas transações notariais e registrais ” “Concursos de ingresso e remoção na atividade cartorária” "A Indispensabilidade do serviço notarial e de registro" Debatedores: Romeu Bacellar, professor da Universidade do Paraná e membro do Conselho do MERCOSUL Estefânia Viveiros, presidente da OAB-DF Walter Ceneviva, advogado Francisco Amaral, professor e adovogado. Encerramento: Palestra com José de Alencar, Vice-Presidente da República - 12:30h – Almoço de encerramento no restaurante do hotel - 15:00 h – Tarde Livre
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
6295
Idioma
pt_BR