Notícia n. 6291 - Boletim Eletrônico IRIB / Agosto de 2004 / Nº 1231 - 12/08/2004
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
1231
Date
2004Período
Agosto
Description
O DIA – 16/7/2004 - Seminário discute regularização de núcleos habitacionais na região de Rio Preto - A Secretaria Estadual de Habitação realiza hoje, a partir das 14 horas, o Seminário Regional do Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais de Interesse Social. Objetivo é envolver as autoridades municipais em um esforço concentrado para agilizar as regularizações dos núcleos habitacionais. A iniciativa beneficia moradores de conjuntos habitacionais da CDHU, Cohab’s, prefeituras, bem como associações pró-moradia. A abertura será feita pelo secretário da Habitação, Mauro Bragato. O seminário, dirigido a prefeitos, secretários municipais, presidentes de câmaras, vereadores e os responsáveis pelas áreas urbanísticas, jurídicas e habitacionais das cidades, também será realizado em outras regiões do Estado, a fim de que todos tomem conhecimento do Programa Pró-Lar Regularização. A meta é normalizar 400 núcleos habitacionais por ano. O Pró-Lar Regularização foi instituído pelo Governo do Estado para normalizar juridicamente os núcleos habitacionais antigos que foram construídos sem aprovação e que, portanto, não têm registro nos Cartórios de Imóveis. A intenção é garantir a esse nicho populacional a posse de suas propriedades. (O Dia/SP, seção Local, 16/7/2004, p.2).
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
6291
Idioma
pt_BR