Notícia n. 6271 - Boletim Eletrônico IRIB / Agosto de 2004 / Nº 1231 - 12/08/2004
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
1231
Date
2004Período
Agosto
Description
VALOR ECONÔMICO – 4/8/2004 - Informatização sai do papel no TST - Henrique Gomes Batista Aos poucos, o que parecia um sonho para juristas, advogados e até mesmo para usuários da Justiça começa a se concretizar no Judiciário brasileiro: a informatização. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza nos dias 17 e 18 de agosto um pregão eletrônico para a compra de quatro mil computadores e três mil impressoras. A iniciativa vai informatizar e integrar todas as 1.135 varas trabalhistas do país. As demais esferas do Judiciário – federal e estaduais –, mais atrasadas, também começam a ensaiar os primeiros passos para a tão aguardada modernização. Esse é o primeiro passo da iniciativa que é uma das grandes metas do atual presidente do TST, ministro Vantuil Abdala. A idéia é que os equipamentos comecem a ser instalados em novembro e que até o fim de 2005 toda a Justiça trabalhista esteja interligada em um único sistema computacional. "A aquisição desses computadores mais modernos é o primeiro grande passo de um projeto ousado e ambicioso, que é o de integrar a Justiça do Trabalho por meio da informática", afirmou o ministro. Na primeira fase, haverá a aquisição, por meio do pregão eletrônico do Banco do Brasil, de quatro mil computadores e três mil impressoras a um custo estimado de R$4,180 milhões. Com essa primeira compra cada uma das varas terá ao menos um computador de última geração. A longo prazo o TST planeja comprar mais equipamentos. Um estudo realizado no primeiro semestre pelo tribunal em todo o país constatou muito atraso na Justiça do Trabalho. "Havia varas com computadores 386 e outras coisas completamente obsoletas", afirma Vantuil. Com o levantamento, também foi constatado que 70% dos processos do país correm em varas sem informatização adequada. "Os maiores tribunais do país – São Paulo, Campinas, Minas Gerais e Rio de Janeiro – quase não são informatizados e receberão, desta forma, o grosso dos investimentos", diz. Segundo ele, entre os principais benefícios da iniciativa estão a maior celeridade na solução das demandas trabalhistas e maior facilidade para a interiorização das Varas trabalhistas, que acontece no ano que vem. A interligação total das varas também permitirá que a outra bandeira do presidente do TST seja posta em prática: a criação da certidão negativa de débitos trabalhistas, que teria caráter nacional e, a exemplo do que ocorre com os documentos similares na área tributária e previdenciária, seria condição essencial para que empresas negociem com o governo ou participem de programas federais ou de financiamento. Vantuil Abdala também acredita que a arrecadação de contribuições previdenciárias e do Imposto de Renda, relativos às execuções de dívidas trabalhistas, também será mais efetiva, pois os juízes terão acesso direto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e à Receita Federal para calcular esses valores por meio de um convênio que será assinado com as instituições, ainda em fase de preparação. O ministro aposta também em um aumento no uso do sistema de penhora on line (Bacen-Jud), que permite ao juiz determinar o bloqueio da conta corrente do devedor para assegurar o pagamento do débito trabalhista. "Será possível também acabar com o abismo tecnológico entre os tribunais", disse o presidente do TST, que espera que após a adoção de uma única plataforma com os novos computadores as práticas administrativas dos tribunais, hoje independentes, sejam unificadas. Além disso, a informatização abrirá um bom caminho para o futuro Conselho Nacional da Justiça do Trabalho, previsto na reforma do Judiciário que está em votação no Senado. Tribunais discutem processo Enquanto a Justiça do Trabalho já começa a adquirir os equipamentos para interligar todas as varas do país, a Justiça Federal e as estaduais começam ainda a discutir como será esse processo. Representantes das áreas de tecnologia da informação e comunicação do Conselho da Justiça Federal (CJF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) estão se reunindo semanalmente, por meio de video-conferência, a fim de conduzir, até o fim de agosto, o piloto de um modelo virtual de integração de dados, o chamado "e-jud". O objetivo da iniciativa é fazer com que o cidadão possa adquirir informações processuais com validade nacional, primeiramente da Justiça Federal e, em uma outra etapa - mais demorada, cara e complicada - das Justiças estaduais. Uma das maiores dificuldades encontradas pelos técnicos é que cada tribunal - e às vezes cada vara - utilizam sistemas tecnológicos distintos, sendo necessário criar um tradutor para fazer com que todas as unidades da Justiça conversem. Para ter uma abrangência nacional relevante, também é necessário padronizar trâmites internos e a classificação processual, num processo que deve começar a ser implementado em 2005. (HGB) O Linux e o coração da vida corporativa Desde o estouro da bolha pontocom o mundo anda limitado em visões tecnológicas. Temos ouvido pouco sobre a "nova economia" recentemente. Modelos de negócios virtuais parecem ter desaparecido. Comunidades digitais se desmancharam. De certo modo, isso é saudável. Muito barulho foi feito em cima da internet. Muitas alegações grandiosas foram feitas em relação ao que acabou se mostrando uma versão acelerada de um catálogo de compras. Mesmo assim, há também um perigo. Nós agora podemos ser complacentes com a maneira como as tecnologias de computação estão mudando o modo como as empresas funcionam. Uma contribuição para esse debate acaba de ser dada por Steven Weber, professor de ciências políticas da Universidade de Berkeley, na Califórnia. O novo livro de Weber, “The Success of Open Source" discute softwares como o Linux e o Apache, nos quais o código básico não é controlado por nenhuma pessoa ou empresa individualmente, mas está disponível para todos os que quiserem trabalhar com ele. Sua alegação, que é corajosa, é que esta não é apenas uma boa maneira de desenvolver software, como também um novo meio de organizar as empresas. Em resumo, os softwares de fonte aberta quebram os laços entre o desenvolvimento de um produto e o controle de um produto, que é a maneira como as empresas tradicionalmente se organizam. Isso poderá ter conseqüências surpreendentes. O ponto de partida de Weber é o Linux, o sistema operacional que vem obtendo um sucesso fantástico e está desafiando o Windows, da Microsoft. Ele foi desenvolvido por Linus Torvalds e qualquer pessoa pode obtê-lo na internet. E ele não é o único programa de fonte aberta existente. O Apache, que roda a maioria dos servidores da internet, também é um programa de fonte aberta. Isso é muito estranho. A idéia de que você é dono do que produz é um dos conceitos-chave que dão suporte à economia moderna "A lógica econômica inflexível parece minar as fundações para o Linux, tornando-o, assim, possível”, afirma Weber em seu livro. O problema é que ele não só é possível, como também bem sucedido. Cerca de 40% das grandes companhias americanas usam o Linux de alguma forma, segundo Weber. O Apache é usado em 65% dos servidores da internet Se você usa computadores, está usando algum programa de fonte aberta. A IDC, uma consultoria de Framingham, Massachusetts, afirma que a participação do Linux no segmento de software para servidores aumentou para 23% em 2002, o último ano com dados disponíveis, a partir da base de 21% em 2000. Uma pesquisa da Merrill Lynch com 100 diretores de informação, publicada em dezembro, descobriu que 58% deles chegaram a “considerar seriamente" a mudança para o Linux e outras alternativas de fonte aberta para seus computadores pessoais, por causa de "questões de segurança" com a Microsoft. Portanto, o modelo de fonte aberta não deveria ser discriminado. Ele é uma maneira de organizar a produção que conseguiu se infiltrar no coração da vida corporativa e está se tornando indispensável para os setores da economia com maior crescimento e valor. Novos jeitos de organizar a maneira como as pessoas produzem coisas não aparecem com freqüência, mas quando aparecem, normalmente vale a pena prestar atenção neles. Esse é o ponto-chave. A fonte aberta é uma maneira notável de se fazer software, mas que no fim das contas é trivial. As possibilidades de aplicação além do mundo restrito dos códigos é que são interessantes. Se milhares de voluntários de todas as partes do mundo podem se unir naturalmente e desenvolver um produto que está desafiando a Microsoft, uma das maiores companhias do mundo, então o que mais eles podem fazer? E o que dizer do setor farmacêutico, por exemplo, que também precisa juntar muito conhecimento de todas as partes do mundo para desenvolver soluções inovadoras para problemas complexos? E o setor aeroespacial? O de produtos eletrônicos? Talvez no futuro estejamos engolindo pílulas de fonte aberta e então viajando em jatos supersônicos de fonte aberta. Bem, calma aí. Nem toda propriedade intelectual vai desaparecer nas próximas duas décadas. E nem nós estaremos trabalhando de graça, distribuindo por aí o que fazemos. Mesmo assim, o ponto principal é: com os produtos de fonte aberta, às vezes as pessoas são pagas e às vezes não. Companhias como a Red Hat, International Business Machines (IBM) e Novell podem pagar pessoas para elaborar uma versão específica do Linux ou instalar o programa. Depende das circunstâncias. A principal diferença é que uma companhia sozinha não tenta controlar toda a tecnologia. Por que isso? Porque a tecnologia se tornou tão complexa que nenhuma organização pode administrá-la sozinha com eficiência. Apenas para comparar, pense na invenção do motor a vapor. Pelos padrões da época, construir uma ferrovia era tão complicado e exigia tanto dinheiro, que nenhuma das formas organizacionais existentes podia dar conta do processo. Então, as sociedades por ações e as bolsas de valores ganharam destaque. Algo parecido pode estar ocorrendo agora. O cinismo em relação às novas tecnologias não deveria nos deixar cegos para a maneira como as empresas estão mudando. Novos meios de organização surgem periodicamente - e podem ter grande significado. A fonte aberta pode muito bem ser um deles. Matthew Lynn é colunista da Bloomberg (Valor Econômico/SP, seção Legislação & Tributos, 4/8/2004, p.E1, B2).
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