Notícia n. 6096 - Boletim Eletrônico IRIB / Junho de 2004 / Nº 1170 - 24/06/2004
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
1170
Date
2004Período
Junho
Description
INFO EXAME – junho/2004 - Certidão sem sair de casa - Os cartórios brasileiros começam a oferecer serviços pela internet A certidões de nascimento, de casamento, de óbito e até de protesto estão se juntando aos CDs, livros, eletrônicos e brinquedos na lista de produtos que podem ser pedidos pela internet. Alguns cartórios brasileiros, principalmente em São Paulo, começam a aceitar pedidos online de vários tipos de certidão. A maioria deles está reunida num único endereço, o www.cartorio24horas.com.br. O site, idealizado pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), funciona como um intermediário entre os usuários e os cartórios nos pedidos de documento. Atende hoje o estado de São Paulo e conta com a participação de 1200 dos quase 1300 cartórios da região. Até o final deste ano, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rondônia deverão fazer parte do sistema. No ar desde novembro do ano passado, o cartório 24 horas já recebeu 6 mil pedidos de certidões. Com a ampliação dos estados atendidos, o número deve ganhar mais fôlego. “Acreditamos que, até o fim de 2006, os pedidos virtuais respondam por 20% das certidões emitidas no país”, diz Rogério Portugal Bacelar, presidente da Anoreg-BR. Para testar o serviço, INFO pediu uma certidão de protesto em dez cartórios. A solicitação foi feita em 10 de maio. Três dias após o pagamento de 76,99 reais (60,20 reais pelas certidões, 8 reais pela entrega e 8,79 reais de despesas bancárias), as certidões foram entregues num envelope pardo convencional. A Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp) também mantém em seu endereço (www.arisp.com.br) um formulário para o pedido das certidões de registro de imóveis da cidade de São Paulo. Alguns cartórios, por sua vez, optaram por ter seu próprio sistema online. São os casos do 10o cartório de registro de imóveis (www.decimoregistro.com.br) e do 18o cartório de registro de imóveis (www.ods.com.br/18ri), ambos em São Paulo. A diferença é que neles a retirada deve ser feita pessoalmente. Não é somente o pedido de certidões que pode ser feito pela web. Com a chegada da certificação digital, já é possível registrar em cartório documentos como procurações e contratos eletronicamente. O 8o Ofício de Notas de Belo Horizonte (www.8oficiobh.com.br) e o 1o Ofício de Pedro Leopoldo (www.1cartoriopedroleopoldo.com.br), no interior de Minas Gerais, são dois exemplos de sites que oferecem esse serviço. Por meio deles, uma pessoa que possua uma identidade digital, expedida por órgãos como Certisign ou Serpro, pode dar fé pública a documentos. “O processo é parecido com o do meio físico, com a vantagem de o usuário jamais precisar ir até o cartório”, diz Bruno Duarte de Magalhães, gerente de tecnologia e desenvolvimento do 8o Ofício de Notas de Belo Horizonte. Para visualizar a assinatura dos arquivos digitais, é necessário ter o freeware Xsign (www.info.abril.com.br/dowload/3787.shl), que é reconhecido pelo ICP Brasil, o órgão que regulamenta o uso da certificação no país. Desenvolvido por Magalhães, o programa seleciona o arquivo – foto, tabela ou texto -, localiza o certificado digital na máquina e gera um novo documento, assinado eletronicamente e criptografado com chave de 1028 bits. Além do software, é necessário um hardware. O etoken, dispositivo parecido com um memory key, protegido por senha, que custa desde 200 reais, carrega a assinatura digital e garante ao usuário que outra pessoa não conseguirá usar sua assinatura, ainda que compartilhe o mesmo computador. (Info Exame/SP, seção Zap, junho/2004, p.38).
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
6096
Idioma
pt_BR