Notícia n. 6073 - Boletim Eletrônico IRIB / Junho de 2004 / Nº 1168 - 22/06/2004
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
1168
Date
2004Período
Junho
Description
DIÁRIO DA REGIÃO – 6/5/2004 - Cartórios entram na era on-line - É possível fazer busca de certidões, com entrega para todo o Brasil Paulo Magri Uma página na Internet foi criada para facilitar a vida das pessoas que precisam dos serviços prestados pelos cartórios. Apesar de implantado em novembro do ano passado, o site www.cartorio24horas.com.br, que presta serviços de localização e entrega de certidões em todo Brasil, ainda é pouco utilizado em Rio Preto e nas cidades vizinhas. De acordo com o Jacyloé Emanuel Gonçalves Freire, diretor Regional da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen) em Rio Preto, a página foi desenvolvida para desburocratizar a expedição de segundas vias de diversos tipos de certidões, entre elas de nascimento, casamento, óbito, propriedade e protesto. Freire explica que dos 115 cartórios existentes na região, apenas cerca de 10% ainda não está informatizado e integrado ao sistema. Em Rio Preto todos os cartórios civis estão integrados ao sistema. "Algumas pequenas cidades ainda não possui infra-estrutura para conexão de Internet por isso ainda a cobertura do sistema é 100%, diz. No entanto, segundo Freire, uma determinação da Corregedoria Geral da Justiça torna obrigatório o uso da Intranet nas serventias de Registro Civil do Estado de São Paulo. O prazo para que todos os cartórios se estruturem vence no dia 6 de julho deste ano. "A nossa expectativa é de que no máximo 60 dias, todos os cartórios do Estado de São Paulo estejam trabalhando com o sistema conectado a rede mundial de computadores", diz. Ele explica que a iniciativa visa proporcionar ao usuário comodidade e economia de tempo e recursos, antes gastos em filas e viagens. A implantação do site foi uma iniciativa da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), entidade de classe que representa 18 mil cartórios no País. A entidade criou a Rede Brasileira de Cartórios (RBC) e firmou uma parceria com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para o funcionamento e manutenção do serviço. As certidões são entregues via Sedex e o custo varia de acordo com a localidade. Simplicidade De acordo com a Anoreg-BR, as informações preenchidas no pedido de segunda via têm de ser precisas para não haver confronto com os dados existentes no cartório indicado. Após o preenchimento do pedido, a pessoa recebe um boleto, que pode ser pago em qualquer agência bancária ou pela Internet. O vencimento do boleto ocorre dez dias após a confirmação da solicitação. “O usuário que informa o endereço de e-mail pode acompanhar o andamento do serviço, clicando no item Consulta de Certidões Solicitadas e informando o CPF (pessoa física) ou CNPJ (pessoa jurídica)", diz Freire. É importante que o usuário do serviço imprima ou anote o número da solicitação, também necessário para fazer a consulta. Também é possível fazer solicitação de certidões de casamento, nascimento e óbito através do site da Associação dos Registradores Civis do Estado de São Paulo - ARPEN/SP. O endereço é www.registrocivil.org.br. Freire alerta aos usuários, que a certidão emitida será enviada para o endereço fornecido, por isso é necessário que o endereço fornecido esteja correto. "A certidão será enviada pelos Correios, através de Carta Registrada com AR (Aviso de Recebimento), que permite comprovar a entrega da carta", diz. Segundo o diretor da Arpen, as informações referentes à certidão são muito importantes, pois são utilizadas para uma busca que será efetuada pelo Ofício de Registro Civil indicado, no livro, folha e número indicados. "Caso a pessoa forneça um endereço de e-mail na Internet, ela receberá mensagens notificando-o quanto ao andamento do processo de emissão e envio da sua certidão", diz. (Diário da Região/SP, seção Cidades, 6/5/2004, p.2-B).
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
6073
Idioma
pt_BR