Notícia n. 6062 - Boletim Eletrônico IRIB / Junho de 2004 / Nº 1168 - 22/06/2004
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
1168
Date
2004Período
Junho
Description
STF. Casamento. Anulação. Programa Rádio Justiça - Revista - Logo depois do casamento, o marido mudou completamente de comportamento e a esposa entrou na Justiça para invalidar as núpcias. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) anulou o casamento menos de um mês depois da cerimônia. Para comentar esse assunto, o Rádio Justiça - Revista desta sexta-feira (18/06) vai ouvir o juiz do caso, Roberto Ramos Alvim; o oficial de Justiça do 3o Cartório de Ofício Civil de Brasília e advogado Hércules Benício; e o psicoterapeuta Alencar Moreira. O programa de amanhã destaca também outra sentença do TJSC. Um ex-marido recém separado foi preso porque não pagou a pensão alimentícia. Mas a 3a Câmara de Direito Civil do Tribunal concedeu habeas corpus em favor do jovem. O juiz Maurício Cavalazzi, da 1a Vara Cível da Comarca de Concórdia (SC), e o advogado José Oscar da Silva, especialista em Direito Civil, falam sobre o caso. O ouvinte também vai conhecer o funcionamento da Controladoria - Geral da União (CGU). O Superior Tribunal de Justiça garantiu que os dados colhidos pela CGU em alguns municípios baianos sejam divulgados. Sobre o tema, o programa vai conversar com o ministro Waldir Pires da CGU; o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Valmir Campelo; e o procurador do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Antônio Ezequiel. Durante o programa, a consultora jurídica Odete Rocha tira dúvidas de ouvintes sobre termos jurídicos ou instrumentos que a Justiça brasileira oferece ao cidadão na solução de seus problemas. Transmissão Todas as sextas-feiras, de 10h às 11h (horário de Brasília) o programa Rádio Justiça - Revista é transmitido para todo o Brasil pela Rádio Justiça FM, Rádio Nacional (AM), Brasília, Nacional do Rio de Janeiro (AM) e Nacional da Amazônia (OC). O programa também está nos sites da Rádio Justiça (www.radiojustica.gov.br), do Supremo Tribunal Federal(www.stf.gov.br) e da Abert (www.abert.org.br). As emissoras interessadas em veicular o programa podem fazer a solicitação pelo e-mail: [email protected]. O sinal da rádio Justiça também é disponibilizado via satélite, na sintonia Brasilsat B-3 - transponder 9B - Freqüência 4059,91 MHz. (Notícias do Supremo Tribunal Federal, 17/6/2004: Programa Rádio Justiça - Revista aborda decisão judicial que anulou casamento).
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
6062
Idioma
pt_BR