Notícia n. 5105 - Boletim Eletrônico IRIB / Outubro de 2003 / Nº 872 - 10/10/2003
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
872
Date
2003Período
Outubro
Description
Sonegação de impostos e atuação do registrador imobiliário - Sempre fiquei impressionado com a sem-cerimônia com que se decretava a cupidez desmesurada do registrador imobiliário em pôr em dúvida os valores declarados pelas partes no negócio jurídico oferecido ao registro. Essa interpretação omite um dos termos da proposição (o que haverá de ter um nome próprio na lógica). É como se pudéssemos omitir que todo registrador é cúpido, para logo concluir que por essa razão questiona sempre os valores declarados pelas partes. Por conta dessa construção maliciosa e preconceituosa, sempre se entendeu que os valores declarados pelas partes não poderiam, jamais, ser questionados, pois se presumem corretos, mormente quando compatíveis com valores venais fixados pela administração. Vemos que não é bem assim. Conforme se vê na reportagem abaixo, publicada n´O Estado de São Paulo (edição de 26/9/2003) a polícia investiga a suposta “sonegação gigante” que envolveria mais de 5 mil imóveis na zona leste de São Paulo. O delegado Aldo Galeano declarou “que esse esquema envolve autoridades e políticos de todos os escalões, prefeitura, Estado, cartórios e órgãos públicos que deveriam fiscalizar o patrimônio histórico”. Na generalidade de suas declarações, pode-se tirar algumas conclusões: na parte que nos toca, é preciso ficar atentos. Se provada a participação na suposta fraude de registradores e notários, a apuração deverá ser rigorosa e as medidas cabíveis aplicadas. Se não se comprovar a participação dos órgãos da fé pública, é preciso movimentar os órgãos de comunicação para pôr o dedo na ferida e dizer que muita gente “tem culpa no cartório”. (SJ) Descoberta sonegação gigante de impostos de imóveis em SP São Paulo - A Polícia de São Paulo descobriu um grande esquema de sonegação que pode chegar a US$ 600 milhões e envolver mais de cinco mil imóveis num bairro nobre da zona Leste da cidade. Várias empresas vendem esses imóveis e registram o negócio por um preço abaixo do verdadeiro. Para os investigadores, são fortes os indícios de lavagem de dinheiro. Para se ter uma idéia, o inquérito sobre o caso já coleciona três volumes, com documentos revelando pelo menos 28 ocorrências de imóveis registrados em cartórios por preços bem abaixo dos de venda. Segundo o Bom Dia SP, da TV Globo, um terreno onde hoje funciona um supermercado no bairro do Tatuapé é um dos citados. Em 1995, o atual proprietário comprou o bem por R$ 4.377.500,00, conforme indica o compromisso de venda. Entretanto, no cartório, o imóvel foi registrado por R$ 2 milhões. Para a polícia, o inquérito revela que incorporadoras e construtoras da zona Leste da capital estão envolvidas num esquema gigante de sonegação de impostos. O centro da fraude seria o Jardim Anália Franco, região nobre e que cresceu bastante nos últimos 10 anos. O delegado Aldo Galeano declarou que esse esquema envolve autoridades e políticos de todos os escalões, prefeitura, Estado, cartórios e órgãos públicos que deveriam fiscalizar o patrimônio histórico. Para ele, trata-se de uma enorme rede de corrupção jamais vista no País. Ontem, foram apreendidas em 14 construtoras da região dezenas de caixas de documentos que serão investigados. No escritório de uma delas, foram encontrados 7,5 quilos de esmeraldas avaliadas em R$ 1 milhão. (O Estado de São Paulo, edição de 26 de setembro de 2003 - 10h35. Reportagem de Paulo R. Zulino)
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
5105
Idioma
pt_BR