Notícia n. 6033 - Boletim Eletrônico IRIB / Junho de 2004 / Nº 1162 - 16/06/2004
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
1162
Date
2004Período
Junho
Description
Toma posse no STJ ministro originário do TJSP - O paulistano Hélio Quaglia Barbosa, originário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, foi empossado hoje (15) como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ressaltando estar plenamente ciente dos desafios que o novo cargo lhe impõe. "É o enfrentamento de uma nova situação visando conseguir alcançar novos objetivos. E eu encaro isso com muita responsabilidade". Para o ministro recém-empossado, que não tinha grandes pretensões ao ingressar na magistratura, a grande quantidade de processos é, ao mesmo tempo, uma preocupação e uma motivação. "Estou plenamente ciente da grande quantidade de trabalho que encontrarei. Ser ministro é um trabalho de dedicação ao cargo". Defensor da súmula vinculante, um dos pontos da proposta para a reforma do Judiciário, o ministro Quaglia Barbosa ressalta que, diante do estágio atual do aparelho judiciário e da quantidade de processos repetitivos, ela é uma necessidade. O desembargador do Tribunal de Justiça paulista teve seu nome aprovado pelo Plenário do Senado Federal no último dia 19 de maio, por 37 votos a favor e 4 contra. O relator foi o senador Aloizio Mercadante. Na sabatina da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, Quaglia foi aprovado por unanimidade, com 21 votos dos 22 possíveis, com uma abstenção. À época, o ministro afirmou que sentiu a tensão natural de todo candidato que vai se submeter ao crivo de uma comissão. A nomeação do ministro Quaglia Barbosa foi publicada no dia 21 de maio, no Diário Oficial da União, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro ocupa a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Fontes de Alencar, ocorrida em dezembro passado. O juiz Hélio Quaglia Barbosa, 62 anos, formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1966, e com Diplome d’Études Françaises (Langue et Littérature), Faculté dês Lettres, Université de Nancy, de 1958. Iniciou na magistratura em 1968, no cargo de juiz substituto, trabalhando em várias comarcas paulistas até chegar ao cargo de juiz de Direito da 19ª Vara Criminal e da 4ª Vara da Fazenda Municipal. De 1984 a 1993, foi juiz do Segundo Tribunal de Alçada Civil, cargo que deixou para assumir o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça paulista em 1993. O ministro foi diretor da Escola Paulista da Magistratura, no biênio 2002/2003. Em seu currículo, consta a coordenação de cursos de iniciação funcional para os novos juízes substitutos, tendo sido docente nos cursos de aperfeiçoamento para servidores do Poder Judiciário realizados pela Escola Paulista da Magistratura. Até ser nomeado para o STJ, pertencia ao Grupo de Planejamento Estratégico do TJ de São Paulo para o biênio 2004/2005 e ao Conselho Editorial da Revista "Diálogos & Debates", da Escola Paulista de Magistratura, nomeado em 23/12/2003. Cristine Genú (61/ 319-8592). Entre as autoridades presentes estavam o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, representando o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, senador Edison Lobão. Da Redação (61/ 319-8590). (Notícias do STJ, 15/6/2004: Quaglia Barbosa toma posse como ministro do STJ).
Direitos
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Article Number
6033
Idioma
pt_BR