Notícia n. 6012 - Boletim Eletrônico IRIB / Junho de 2004 / Nº 1159 - 07/06/2004
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
1159
Date
2004Período
Junho
Description
ENCONTRO DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES DE MG - A cidade deBelo Horizonte será palco de um doseventos mais representativos da área jurídica - o Encontro de Notários e Registradores - a realizar-se de 10 a 12 de junho de 2004, na tradicional Faculdade de Direito da UFMG. O presidente do IRIB (Instituto de Registro Imobiliário do Brasil), Sérgio Jacomino, vai prestigiar o evento ministrando uma palestra no dia 10/06, sobre o tema "As funções jurídica, administrativa, tributária e econômica do Registro Imobiliário". O encontro terá a presença de personalidades do meio jurídico, notariale registral de Minas Gerais, como o advogado Aristóteles Dutra de Araújo Atheniense (representante da OAB/MG), a Juíza Corregedora de MG Lílian Maciel Santos, o engenheiro Júlio César Martins de Resende (presidente do FENEA - Federação Nacional dos Engenheiros Agrimensores) e de representantes do INCRA. O evento tem a coordenação geral do registradorFrancisco José Rezende dos Santos,presidente da SERJUS (Associação dos Serventuários de Justiça do Estado de Minas Gerais) e serão debatidos temas atuais e polêmicos durante o encontro, como a situação da empresa na visão do novo Código Civil, o sistema público de registro de terras e a retificaçãode área doimóvelgeorreferenciado. 13 º Encontro de Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais Programação Oficial Dias: 10, 11 e 12 de junho de 2004 Local: Auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais Av. João Pinheiro,100 - Centro - Belo Horizonte/MG 10/06 – QUINTA-FEIRA 08:00 às 10:00 – Entrega de material. 10:00 – Abertura Oficial. 10:30 às 12:00 – Conferência – Os instrumentos de controle dos atos administrativos, dirigidos às atividades notariais e de registro, emanados do Judiciário e do Ministério Público, quando estes ferem a lei ou quando excedem o limite das suas competências. Conferencista: Dr. Aristóteles Dutra de Araújo Atheniense (Advogado, representante da OAB/MG no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil). 12:00 às 14:00 – Intervalo para almoço. 14:00 às 15:30 – Conferência – A Empresa na Visão do Novo Código Civil. Conferencista: Dr. José Nadi Néri (Oficial do Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Belo Horizonte/MG e Professor e Diretor do Departamento Comercial da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais). Debatedora: Dra. Lílian Maciel Santos (Juíza Corregedora e Superintendente dos Serviços Notariais e Registrais do Estado de Minas Gerais). 15:30 às 16:00 – Coffee-break. 16:00 às 17:30 – Conferência – As funções jurídica, administrativa, tributária e econômica do Registro Imobiliário. Conferencista: Dr. Sérgio Jacomino (Presidente do IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil). 11/06 – SEXTA-FEIRA 10:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 – Plenárias específicas por serventia: * Registro de Imóveis – Coordenação: Dr. Francisco José Rezende dos Santos – Oficial do Registro de Imóveis de Esmeraldas/MG. Temas: Condomínio Edilício e o Novo Código Civil. Arrendamento Rural. Condomínios Rurais. Uniformização dos procedimentos de registros. Estudo de um Código de Normas para o Registro de Imóveis em Minas Gerais. Conferência – A penhora e seus efeitos junto ao Registro de Imóveis. Conferencista: Dr. Marcelo José Rezende dos Santos (Escrivão Judicial e Assessor da SERJUS). * Tabelionato de Notas – Coordenação: Dra. Walquíria Mara Graciano Machado Rabelo – Tabeliã do 9º Ofício de Notas de Belo Horizonte/MG. Temas:Uniformização de procedimentos para lavratura de atos notariais. A cobrança de emolumentos das procurações e atas notariais. Prática notarial. Estudo de um Código de Normas para o Tabelionato de Notas em Minas Gerais. * Tabelionato de Protestos – Coordenação: Dra. Simone Eberle – Tabeliã de Protestos de Timóteo/MG. * Registro Civil das Pessoas Naturais – Coordenação: Dra. Maria Candida Baptista Faggion -Oficial do 2º Subdistrito de Registro Civil das Pessoas Naturais de Belo Horizonte/MG. * Registro Civil das Pessoas Jurídicas/Títulos e Documentos – Coordenação: Dr. José Nadi Néri -Oficial do Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Belo Horizonte/MG. Temas: As notificações. Estudos sobre o registro da alienação fiduciária. As plenárias serão realizadas nas salas de aula da Faculdade de Direito da UFMG. 12/06 – SÁBADO 09:00 às 09:45 – Conferência – Incompatibilidades e Impedimentos dos Notários e Registradores. Conferencista: Dra. Telma Lúcia Sarsur (Departamento Jurídico da SERJUS). 09:45 às 11:00 – Conferência – Sistema Público de Registro de Terras – Lei n. 10.267/2001 – Normas técnicas do georreferenciamento. Conferencista: Júlio César Martins de Resende (Presidente do FENEA – Federação Nacional dos Engenheiros Agrimensores). 11:00 às 12:00 – Conferência – Processamento do pedido de certificação do imóvel georreferenciado, pelo INCRA. Conferencista: Nilton Alves de Oliveira (Chefe da Divisão Técnica do INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). 12:00 às 14:00 – Intervalo para almoço. 14:00 às 15:00 – Conferência – Sistema Público de Registro de Terras – Lei n. 10.267/2001 – Aspectos jurídicos. Conferencista: Dr. Luciano Dias Bicalho Camargos (Procurador Jurídico do INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). 15:00 às 16:00 – Conferência – A retificação de área do imóvel georreferenciado. Conferencista: Dr. Ari Álvares Pires Neto (Oficial do Registro de Imóveis de Buritis/MG). 16:00 às 16:30 – Coffee-break. 16:30 às 17:30 – Conferência – Concurso Público – Normas gerais para o próximo Concurso de Ingresso e Remoção nas atividades notariais e registrais. Conferencista: Dr. Roberto Brant Rocha (Assessor Jurídico da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais). Taxa de Inscrição: Não Associado : R$ 200,00 Associado : R$ 100,00 Estudante de Direito : R$ 100,00 Os participantes receberão uma pasta contendo o material do evento, leis relacionadas aos temas das conferências e o certificado de participação no evento. IMPORTANTE: As inscrições deverão ser feitas antecipadamente, pois o número de vagas é limitado e o material a ser distribuído é confeccionado anteriormente. Informações: Telefone: (31)3337-3811 – Fax: (31)3275-3798 - E-mail: [email protected] Promoção: SERJUS - Associação dos Serventuários de Justiça do Estado de Minas Gerais Apoio: IRIB – Instituto do Registro Imobiliário do Brasil. Informações sobre hospedagem: Trend Operadora Informações por telefone: (11) 3123-8555 – Departamento de Eventos ou 0800-153315 Fax: (11) 3123-8561 ou 0800-7733088 - E-mail: [email protected]
Direitos
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Article Number
6012
Idioma
pt_BR