Revista de Direito Imobiliário: Recent submissions
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Negócios jurídicos processuais e os contratos: uma análise das convenções processuais à luz da lei dos distratos
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2021)Negócios Jurídicos Processuais -
O (esquecido) artigo 833, XII, do CPC/2015: o que falta a entender sobre impenhorabilidade de créditos em incorporações imobiliárias?
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2021)Impenhorabilidade de Créditos -
A dúvida registral e sua natureza administrativa
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2021)Dúvida Registral -
Por que a segurança jurídica proporcionada pelo registro imobiliário viabiliza o crescimento econômico de um país?
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2021)Segurança Jurídica -
Averbação do termo de quitação exoneratório do artigo 167, inciso II, número 32, da Lei 6.015/73: aspectos constitucionais, registrais e tributários
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2021)Quitação Contratual -
Alienação judicial de direitos do fiduciante na Lei 9.514/97: considerações sobre equilíbrio contratual e amplitude de participação do credor fiduciário
(IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, 2021)Alienação Fiduciária -
A Lei Geral de Proteção de Dados no Registro de Imóveis: aspectos relacionados à segurança da informação, publicidade e retificação no tratamento de dados pessoais
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2021)Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. -
O processo de aquisição de imóvel por meio de compromisso de compra e venda e as formas legais
(2021)Compromisso de Compra e Venda -
Usucapião pelo procedimento registral no direito brasileiro
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2021)Usucapião Extrajudicial -
Déficit no registro de imóveis: a proteção ao meio ambiente
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2021)Meio Ambiente -
RDI 091 - Julho-Dezembro - 2021
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2021) -
Os rios públicos e a desnecessidade de anuência dos confrontantes na averbação do georreferenciamento
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2021)Georreferenciamento -
Crisis hipotecaria y reacción institucional: una perspectiva registral
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2021)Crise Hipotecária -
O patrimônio rural em afetação na Lei 13.986/2020
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2021)Patrimônio rural em afetação -
Progresso no Brasil em cadastro e registro - 2018/2019/2020
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2021)Cadastro -
A inconstitucionalidade das alterações promovidas na Lei Geral de Emolumentos (Lei Federal 10.169/2000) pelo artigo 56 da Lei Federal 13.986/2020
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2021)Lei Geral de Emolumentos -
Negócios imobiliários: o planejamento contratual e a autonomia privada
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2021)Planejamento contratual -
A REURB e a Declaração sobre Operações Imobiliárias em Terrenos da União (DOITU): grandes dilemas para resolução
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2021)REURB -
A evolução histórica da usucapião: da usucapio romana à fragmentação atual do instituto no direito brasileiro
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2021)Usucapião -
O papel do registro imobiliário na segurança jurídica
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2021)Registro Imobiliário