Search
Now showing items 31-40 of 51
STJ – Recurso Especial 1.361.226/MG – 3ª T. Usucapião: implemento dos requisitos e impugnações no curso do processo
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2018)
Jurisprudência comentada
A autonomia dos delegatários de serviços notariais e de registro diante do poder fiscalizatório do Judiciário estabelecido na Constituição Federal de 1988
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2018)
Artigo
O registro de imóveis e o direito à proteção dos dados pessoais
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2018)
Artigo
A propriedade como direito fundamental na Constituição Federal de 1988 e sua importância para a integridade do ordenamento jurídico
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2018)
Artigo
Constituição Cidadã: a função social da propriedade e o registro imobiliário
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2018)
Artigo
TRF-4ª Reg. – Agravo de Instrumento 5021966-52.2018.4.04.0000/PR – 4ª T. A publicidade, a prioridade, a usucapião e o registro de imóveis.
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2018)
Jurisprudência comentada
Publicidade e privacidade no registro de imóveis: a caminho de uma ponderação
(Revista dos Tribunais, 2018)
Artigo
A purgação da mora nos contratos de alienação fiduciária de bem imóvel. Uma questão de direito intertemporal
(Revista dos Tribunais, 2018)
Artigo