Search
Now showing items 11-20 of 29
Suprema Corte entende pela constitucionalidade da cobrança da contribuição destinada ao INCRA, que incide sobre a folha de salários pelas empresas urbanas e rurais
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2021)
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
Jurisprudência Comentada
A procuração em causa própria (in rem suam) não gera a transferência de propriedade
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2021)
Procuração em Causa Própria
Jurisprudência Comentada
O (esquecido) artigo 833, XII, do CPC/2015: o que falta a entender sobre impenhorabilidade de créditos em incorporações imobiliárias?
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2021)
Impenhorabilidade de Créditos
Artigo
Pro-inscripción: ¿principio o conducta? para favorecer y propiciar las inscripciones en los Registros Públicos
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2021)
Pró-Inscrição
Artigo
Negócios jurídicos processuais e os contratos: uma análise das convenções processuais à luz da lei dos distratos
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2021)
Negócios Jurídicos Processuais
Artigo
Averbação do termo de quitação exoneratório do artigo 167, inciso II, número 32, da Lei 6.015/73: aspectos constitucionais, registrais e tributários
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2021)
Quitação Contratual
Artigo
Alienação judicial de direitos do fiduciante na Lei 9.514/97: considerações sobre equilíbrio contratual e amplitude de participação do credor fiduciário
(IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, 2021)
Alienação Fiduciária
Artigo
A Lei Geral de Proteção de Dados no Registro de Imóveis: aspectos relacionados à segurança da informação, publicidade e retificação no tratamento de dados pessoais
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2021)
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Artigo
Por que a segurança jurídica proporcionada pelo registro imobiliário viabiliza o crescimento econômico de um país?
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2021)
Segurança Jurídica
Artigo