Browsing Revista de Direito Imobiliário by Title
Now showing items 283-302 of 1282
-
Desapropriação indireta para fins de urbanização
(Revista dos Tribunais, 1980) -
Desapropriação para loteamento popular
(Revista dos Tribunais, 1983) -
A desapropriação para urbanização ou para instalação de distrito industrial perante o Registro de Imóveis
(Revista dos Tribunais, 1980) -
Os desastres naturais e o registro imobiliário
(Revista dos Tribunais, 2012) -
Descrição irregular de imóvel penhorado
(Revista dos Tribunais, 1984) -
Descumprimento de encargo e mora do donatário
(Revista dos Tribunais, 1984) -
Desdobro de lote
(Revista dos Tribunais, 1981) -
Desistência parcial de incorporação
(Revista dos Tribunais, 1982) -
O desmembramento de imóvel perante o registro imobiliário
(Revista dos Tribunais, 1981) -
Desmembramento de terreno
(Revista dos Tribunais, 1982) -
Desnecessidade das testemunhas dentre os requisitos essenciais do instrumento público com efeito "inter vivos"
(Revista dos Tribunais, 1978) -
Despesas de condomínio
(Revista dos Tribunais, 1979) -
Déficit no registro de imóveis: a proteção ao meio ambiente
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2021)Meio Ambiente -
Direito a certidão
(Revista dos Tribunais, 1985) -
Direito ao esquecimento e os registros públicos
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2020)Direito ao esquecimento -
O direito à moradia e o papel do Registro de Imóveis na regularização fundiária
(Revista dos Tribunais, 2010) -
Direito à privacidade nos sistemas de informação
(Revista dos Tribunais, 2005)