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CIA - Presunção Absoluta e os Sistemas de Registro de Imóveis: dormientibus non succurrit ius
(COP Editora, 2022)
1. Direito notarial 2. Direito registral - Leis e legislação - Brasil 3. Registro de imóveis 4. Registro de imóveis - Leis e legislação – Brasil 5. Segurança jurídica.
Livro
Cartórios e acesso à justiça: a mediação e a conciliação realizadas pelas serventias notariais e registrais
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2022)
Conciliação e Mediação
Artigo
Revisitando o Princípio da Especialidade Objetiva – determinação de bens e direitos – coordenação com cadastros técnicos multifinalitários Código Nacional de Matrícula – CNM (art. 235-A, LRP)
(2022)
Princípio da Especialidade Objetiva, Código Nacional de Matrícula, cadastros técnicos multifinalitários
Boletim
Impostos sobre transferência onerosa de imóveis em uma perspectiva comparada – Brasil x Portugal
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2022)
Direito Tributário, Direito Comparado
Artigo
A registrabilidade da promessa de permuta no Registro de Imóveis: a evolução da questão na jurisprudência administrativa paulista
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2022)
Jurisprudência Comentada, Promessa de permuta no Registro de Imóveis
Jurisprudência Comentada
La anotación de los usos de suelo en el registro público de la propiedad y de comercio de la ciudad de México
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2022)
Selo, Registros Públicos, Direito Comparado
Artigo
Principios registrales y su reflejo en la legislacion paraguaya
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2022)
Direito Comparado, Princípios Registrais
Artigo
Considerações sobre uma decisão judicial
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2022)
Jurisprudência Selecionada, Averbação de Suscitação de Dúvida
Jurisprudência Comentada