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Blockchain e o registro de imóveis
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2019)
Registro de imóveis – Blockchain – Sistemas de registro de imóveis – Registro de direitos – Registro de títulos – Estados Unidos da América – Dodd-Frank Wall Street Reform and Consumer Protection Act – Crise das hipotecas subprime
Artigo
Retificação administrativa com georreferenciamento. Análise da alteração do artigo 176 da Lei de Registros Públicos pela Lei Federal 13.838/2019
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2019)
O procedimento de retificação perimetral de imóveis rurais. DRL’s. Georrefenciamento. INCRA. Recomendação 41 do CNJ. Medida Provisória 881 de 2019.
Artigo
A afetação patrimonial e a recuperação judicial de empresa incorporadora
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2019)
Incorporação imobiliária – Patrimônio de afetação – Recuperação judicial – Proteção dos credores.
Artigo
Alienação fiduciária de imóvel: uma análise sob a ótica da Lei 13.465/17
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2019)
A alienação fiduciária de imóvel. Lei 13.465/17. Lei 13.465/17. Valor do imóvel para efeito de leilão.
Artigo
Inaplicabilidade da Lei da Desburocratização na atividade registral imobiliária
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2019)
Lei 13.726/2018 - Desburocratização – Órgãos – Entidades – Atividade registral imobiliária – Responsabilidade
Artigo
O artigo 22 da Lei 10.931/2004 e a alegoria do centauro: interpretação conforme o sistema registral brasileiro
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2019)
O sistema de garantia real e a cessão de crédito. Cessão de créditos fiduciários. Cessão sui generis. Lei 10.931/2004.
Artigo
O que restou da crise dos subprimes: notas críticas sobre a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica no âmbito do equilíbrio dos contratos imobiliários
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2019)
Os antecedentes da crise dos subprimes. A Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e o equilíbrio dos contratos imobiliários.
Artigo
Aspectos Registrais do condomínio em multipropriedade
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2019)
Instituição do condomínio em multipropriedade. Qualificação registral.
Artigo
Negócios Fiduciários no Brasil: uma comparação com institutos análogos do Reino Unido
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2019)
Comparação entre Negócios Fiduciários Brasil e Reino Unido
Artigo