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A usucapio libertatis no Registro de Imóveis: perspectivas registrais a partir da incidência de ônus reais na propriedade imobiliária
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2020)
Usucapio libertatis. Registro de Imóveis.
Artigo
Análise dos aspectos jurídico, social e político da Súmula 340 do STF, vazada no seguinte teor: “desde a vigência do Código Civil, os bens dominicais, como os demais bens públicos, não podem ser adquiridos por usucapião.”
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2020)
Súmula 340 do STF. Usucapião. Bens dominicais.
Artigo
A hipótese da alienação fiduciária da propriedade superveniente
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2020)
Alienação fiduciária. Propriedade superveniente
Artigo
Usucapião extrajudicial: o Registro de Imóveis como via inicial obrigatória para regularização da posse
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2020)
Usucapião extrajudicial. Regularização da posse.
Artigo
O registro imobiliário como instituição e a importância econômica de sua preservação: uma análise à luz da teoria institucional de Douglass North
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2020)
A importância econômica do Registro Imobiliário.
Artigo
Tradução para o português do Regulamento do Registro de Imóveis da Alemanha (GRUNDBUCHORDNUNG – GBO)
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2020)
Tradução da GRUNDBUCHORDNUNG – GBO.
Artigo
Os contratos agrários e a necessária interação com a matrícula imobiliária
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2020)
Contratos Agrários. Registro de Imóveis.
Artigo
Revisitando a especialidade subjetiva sob a ótica do “Novo Registro de Imóveis”
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2020)
Especialidade Subjetiva.
Artigo
Publicidade registral: considerações sobre a qualificação e a especialidade dos pedidos de publicidade
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2020)
Publicidade registral. Qualificação. Especialidade.
Artigo