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O direito real de superfície no direito brasileiro

Celso Luiz Simões Filho (Revista dos Tribunais, 2015)

Artigo

Estatuto da Pessoa com Deficiência: reflexões aplicadas ao direito notarial e registral

Luciano Lopes Passarelli (Revista dos Tribunais, 2016)

Artigo

O atendimento prioritário da Lei Federal 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e o princípio da prioridade do registro de imóveis

Ivan Jacopetti do Lago (Revista dos Tribunais, 2016)

Artigo

Le funzioni della pubblicità immobiliare nel sistema italiano: la trascrizione

Vitulia Ivone (Revista dos Tribunais, 2016)

Artigo

O efeito do registo das acções e respectivas sentenças que as julguem procedentes

Mónica Vanderleia Alves de Sousa Jardim (Revista dos Tribunais, 2016)

Artigo

A qualificação notarial após o advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência

José Lucas Rodrigues Olgado (Revista dos Tribunais, 2016)

Artigo

As cláusulas abusivas e os limites da qualificação registral

Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho (Revista dos Tribunais, 2016)

Artigo

Distrato de compra e venda de bem imóvel: análise prática do negócio e da jurisprudência atual

Felipe Siqueira de Queiroz Simões; Luiza Fontoura da Cunha Brandelli (Revista dos Tribunais, 2016)

Artigo

O Estatuto da Pessoa com Deficiência como instrumento de tutela da vulnerabilidade e o novo regramento da incapacidade civil

Cristina Stringari Pasqual; Marco Antonio Pasqual (Revista dos Tribunais, 2016)

Artigo

Os desafios impostos pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência em razão das modificações na teoria das incapacidades e os seus reflexos na atividade de registradores e notários

Christiano Cassettari (Revista dos Tribunais, 2016)

Artigo

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